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Prefeitura de Curitiba reduziu verbas para o carnaval em 2017. | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Prefeitura de Curitiba reduziu verbas para o carnaval em 2017.| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Os prefeitos que assumiram a gestão dos municípios brasileiros no início de 2017 não têm como fugir do discurso de austeridade. Com as receitas municipais em queda, restos a pagar deixados pelas gestões anteriores e a falta de perspectiva de retomada da atividade econômica, a solução possível tem sido o corte de gastos.

Na mira da tesoura dos prefeitos estão as festas bancadas com dinheiro público.

Se aos gestores do último mandato coube cancelar cantatas de Natal e queima de fogos de réveillon, os novos prefeitos já começam a anunciar a suspensão de desfiles de Carnaval e outras comemorações locais.

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Campinas (SP), Santo André (SP), Belém (PA) e Porto Alegre (RS) foram algumas das cidades que já anunciaram o cancelamento dos desfiles carnavalescos. Assim como o que foi dito após o corte do repasse ao pré-carnaval de Curitiba, a justificativa dos prefeitos é que é necessário economizar para direcionar investimentos a áreas prioritárias.

“Cancelar festas tem dois objetivos: economizar recursos e passar a imagem de austeridade. É preciso mostrar que os municípios estão tomando as medidas certas. Como você vai cortar salários, benefícios, horas extras e fazer uma festa de Carnaval?”, explica o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Ricardo Ortina.

Para Eudes Sippel, consultor de assuntos financeiros da Confederação Nacional dos Municípios, o cancelamento das festas municipais é uma decisão correta dos gestores.

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“Mesmo que muitas vezes não seja relevante em questão de valores, há a necessidade de o gestor mostrar que está comprometido com a austeridade”, afirma.

Segundo ele, são raras as festas municipais que conseguem reverter receitas públicas na mesma medida em que geram despesas.

“É claro que há pessoas que vivem disso e que vão ser afetadas, mas, olhando para o conjunto da sociedade, o Carnaval é uma festa que na maioria dos municípios não tem relevância do ponto de vista tributário ou de geração de emprego”, afirma.

Novos formatos

O corte das verbas públicas não implica, necessariamente, o cancelamento dos eventos. Para Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a solução é viabilizar os eventos com financiamento privado.

“É bem verdade que qualquer festa que seja ícone de determinados locais e municípios, o cancelamento é prejuízo concreto para o destino turístico, mas o empresário não pode ficar só na demanda ou na crítica aos novos gestores públicos. Deve, sim, buscar formas de viabilizar o evento, se não na dimensão que ele costumava ter, pelo menos em uma realidade mais modesta”, afirma.

Reação popular

Segundo Waldirlei Bueno, secretário de Comunicação de Colombo, cidade onde a prefeitura cancelou a 54ª edição da tradicional Festa da Uva, a reação da população a respeito da medida tem sido positiva.

“A população tem compreendido o momento. A situação é grave. Em 2016, Colombo teve uma frustração de recursos federais da ordem de R$ 20 milhões”, explicou.

O presidente da AMP, Ricardo Ortina, colhe a mesma impressão dos prefeitos paranaenses. “A população está entendo as medidas pela questão da crise. Claro, todo mundo quer ir, mas não adianta ir no carnaval e depois faltar remédio no posto de saúde”, diz.

Os prefeitos precisam entender que só não realizar a festa não é suficiente, é importante que a mesma austeridade e controle se repitam em outras áreas

Eudes Sippel Consultor de assuntos financeiros da Confederação Nacional dos Municípios

Dívidas anteriores

Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram que no ano passado, 47% dos prefeitos esperavam terminar o ano deixando restos a pagar para a nova gestão. Ainda que o repasse R$ 4,4 bilhões do governo federal referente à cota-parte dos municípios na repatriação de valores tenha ajudado os gestores a melhorarem as contas no apagar das luzes de 2016, a situação não foi resolvida. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os recursos foram “uma gota d’água”, insuficientes para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio.

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