Os prefeitos que assumiram a gestão dos municípios brasileiros no início de 2017 não têm como fugir do discurso de austeridade. Com as receitas municipais em queda, restos a pagar deixados pelas gestões anteriores e a falta de perspectiva de retomada da atividade econômica, a solução possível tem sido o corte de gastos.
Na mira da tesoura dos prefeitos estão as festas bancadas com dinheiro público.
Se aos gestores do último mandato coube cancelar cantatas de Natal e queima de fogos de réveillon, os novos prefeitos já começam a anunciar a suspensão de desfiles de Carnaval e outras comemorações locais.
Prefeitura de Curitiba cancela pré-carnaval e reduz verba das escolas de samba
Leia a matéria completaCampinas (SP), Santo André (SP), Belém (PA) e Porto Alegre (RS) foram algumas das cidades que já anunciaram o cancelamento dos desfiles carnavalescos. Assim como o que foi dito após o corte do repasse ao pré-carnaval de Curitiba, a justificativa dos prefeitos é que é necessário economizar para direcionar investimentos a áreas prioritárias.
“Cancelar festas tem dois objetivos: economizar recursos e passar a imagem de austeridade. É preciso mostrar que os municípios estão tomando as medidas certas. Como você vai cortar salários, benefícios, horas extras e fazer uma festa de Carnaval?”, explica o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Ricardo Ortina.
Para Eudes Sippel, consultor de assuntos financeiros da Confederação Nacional dos Municípios, o cancelamento das festas municipais é uma decisão correta dos gestores.
“Mesmo que muitas vezes não seja relevante em questão de valores, há a necessidade de o gestor mostrar que está comprometido com a austeridade”, afirma.
Segundo ele, são raras as festas municipais que conseguem reverter receitas públicas na mesma medida em que geram despesas.
“É claro que há pessoas que vivem disso e que vão ser afetadas, mas, olhando para o conjunto da sociedade, o Carnaval é uma festa que na maioria dos municípios não tem relevância do ponto de vista tributário ou de geração de emprego”, afirma.
Novos formatos
O corte das verbas públicas não implica, necessariamente, o cancelamento dos eventos. Para Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a solução é viabilizar os eventos com financiamento privado.
“É bem verdade que qualquer festa que seja ícone de determinados locais e municípios, o cancelamento é prejuízo concreto para o destino turístico, mas o empresário não pode ficar só na demanda ou na crítica aos novos gestores públicos. Deve, sim, buscar formas de viabilizar o evento, se não na dimensão que ele costumava ter, pelo menos em uma realidade mais modesta”, afirma.
Reação popular
Segundo Waldirlei Bueno, secretário de Comunicação de Colombo, cidade onde a prefeitura cancelou a 54ª edição da tradicional Festa da Uva, a reação da população a respeito da medida tem sido positiva.
“A população tem compreendido o momento. A situação é grave. Em 2016, Colombo teve uma frustração de recursos federais da ordem de R$ 20 milhões”, explicou.
O presidente da AMP, Ricardo Ortina, colhe a mesma impressão dos prefeitos paranaenses. “A população está entendo as medidas pela questão da crise. Claro, todo mundo quer ir, mas não adianta ir no carnaval e depois faltar remédio no posto de saúde”, diz.
Os prefeitos precisam entender que só não realizar a festa não é suficiente, é importante que a mesma austeridade e controle se repitam em outras áreas
Dívidas anteriores
Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram que no ano passado, 47% dos prefeitos esperavam terminar o ano deixando restos a pagar para a nova gestão. Ainda que o repasse R$ 4,4 bilhões do governo federal referente à cota-parte dos municípios na repatriação de valores tenha ajudado os gestores a melhorarem as contas no apagar das luzes de 2016, a situação não foi resolvida. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os recursos foram “uma gota d’água”, insuficientes para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio.