Cornélio Procópio - Quatro meses após o Ministério Público ter criado um núcleo para fiscalizar as administrações públicas do Norte do Paraná, os prefeitos da região do Norte Pioneiro criaram um grupo de trabalho que pretende questionar as recomendações dos promotores de Justiça. Batizada de Grupo de Estudos Jurídicos, a iniciativa é formada por procuradores jurídicos das prefeituras que compõem a Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop).
A pedido dos próprios prefeitos, os procuradores terão a missão de auxiliá-los em questões como o cumprimento da súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal e as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, que recentemente exigiu a demissão de servidores comissionados e a promoção de concurso público para o preenchimento das vagas abertas.
O presidente da Amunop e prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche (PP), disse no fim da semana passada antes de partir em viagem oficial a Europa e Oriente Médio que a intenção é formar um grupo, a exemplo do Ministério Público, para auxiliar as prefeituras que estão sendo pressionadas pelos promotores de Justiça.
Dezesseis dos 19 prefeitos que fazem parte da Amunop participaram da assembleia que aprovou a criação do núcleo anti-MP. Em nota, a Amunop informou que o novo núcleo "vai discutir e apresentar sugestões que minimizem a situação dos municípios em relação ao Ministério Público".
O Grupo de Estudos Jurídicos terá a sua primeira reunião oficial hoje. A pauta prevê a discussão sobre a defesa dos cargos de confiança que envolva parentes dos prefeitos e vereadores que estiverem de acordo com a Súmula 13 do STF. "Vamos cumprir todos os princípios da legalidade, sem ceder aos abusos e recomendações do Ministério Público", disse Hannouche.
Sintonia
O vice-presidente da Amunop e prefeito de Bandeirantes, Célio Silva (DEM) negou que a criação do grupo tenha o objetivo de confrontar o trabalho do recém-criado Núcleo do Patrimônio Público do Norte Pioneiro. Segundo o prefeito, a intenção é colaborar com os promotores e esclarecer dúvidas dos gestores municipais, muitos deles que cumprem o seu primeiro mandato. "O grupo foi criado para trabalhar em sintonia com o Ministério Público. É uma ferramenta que dará sustentação jurídica a medidas que os prefeitos precisam tomar atendendo recomendações do MP", explica.
De acordo com o vice-presidente, um dos primeiros passos do recém-criado grupo é o de unificar a nomenclatura dos cargos das administrações municipais e uniformizar os organogramas nas prefeituras e câmara municipais. "Temos todo o respeito pelo trabalho do Ministério Público", completa.
A coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, promotora Kele Cristiani Diogo Bahena foi procurada pela reportagem para comentar o assunto mas, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não vai se manifestar sobre a criação do Grupo de Estudos Jurídicos.
O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Wanderley Carvalho da Silva, também preferiu o silêncio. O promotor explicou que não pretende criar polêmica com o assunto.