Baixa arrecadação
Salários destoam da realidade financeira dos municípios
Agência O Globo
Muitas vezes os salários destoam da realidade miserável da população nas pequenas cidades. Lagoa Grande (PE), por exemplo, está na lista dos municípios que mais decretaram situação de emergência por causa da seca nos últimos anos e, apesar da pobreza, paga um salário equivalente ao de governador ao prefeito do município. A cidade, com apenas 22 mil habitantes, tem uma das milhares de prefeituras totalmente dependentes dos recursos federais Fundo de Participação dos Municípios por não terem receita própria.
Em Guaíra (SP), o reajuste no fim de 2012 que elevou o subsídio do prefeito para R$ 25 mil causou repercussão negativa. No fim do ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade ameaçou entrar com uma denúncia no Ministério Público para investigar a legalidade da medida. Mas, até agora, nenhum procedimento foi oficializado. A cidade tem 35 mil habitantes e uma economia sustentada no cultivo da cana-de-açúcar. Há muitas usinas de cana instaladas na região.
Procurado, o prefeito de Guaíra não foi localizado pela reportagem. Seu chefe de gabinete informou que ele estava viajando e não retornou. Os prefeitos de Pomerode e Lagoa Grande foram procurados e também não foram encontrados.
O cargo é de prefeito, mas o salário é de governador. Dos mais ricos aos mais pobres, essa é a realidade em diversos municípios brasileiros. No interior paulista, o prefeito de Guaíra, Sergio de Mello (PT), recebe R$ 25 mil por mês, R$ 900 a mais do que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) R$ 24.117.
A 162 quilômetros de Florianópolis, Pomerode, uma típica cidade de interior e de tradição alemã, paga ao chefe do executivo, Rolf Nicolodelli (PMDB), R$ 18 mil. É o mesmo valor que Lagoa Grande, no sertão de Pernambuco, aprovou como salário para o prefeito Dhoni Robson (PSB). Todos eles, apesar de administrarem cidades de pequeno porte, ganham mais do que os governadores do Ceará (R$ 14.895) e Piauí (R$ 13 mil).
Entre a capitais, Curitiba é a que paga o maior salário ao prefeito. Gustavo Fruet (PDT) recebe R$ 26,7 mil por mês, o mesmo que o governador do estado, Beto Richa (PSDB), e a presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria da prefeitura, no entanto, 30% desse valor é doado a uma instituição de caridade.
Distorções
As distorções são resultado da falta de parâmetros para a fixação dos subsídios de acordo com o tamanho dos municípios e da população. A única regra existente hoje é que o salário do prefeito não pode superar o teto constitucional federal, de R$ 28 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Portanto, um salário de prefeito maior que o do governador do estado, embora seja no mínimo inusitado, não é ilegal.
De maneira geral, a cidade também tem que respeitar o limite imposto por lei para as despesas com pessoal. Se esses requisitos forem cumpridos, nada impede que prefeitos de municípios pequenos ganhem mais do que aqueles eleitos para cidades grandes.