Prefeitos pressionam Dilma por aumento de repasse

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A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (15) no Palácio do Planalto cinco prefeitos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que pediram um aumento de 2 pontos percentuais na fatia da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O fundo recebe atualmente 23,5% de tudo o que é arrecadado com os dois impostos pelo governo federal e as prefeituras querem a elevação do repasse para 25,5%. A proposta, segundo Ziulkoski, representaria um acréscimo de R$ 6,4 bilhões ao FPM. "Estamos inclusive discutindo a possibilidade de parcelamento (dos R$ 6,4 bilhões)", disse o presidente da CNM.

A proposta sofre resistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reunião no Planalto, ao lado do titular da Casa Civil, Aloizio Mercante. "O ministro Mantega diz que seriam R$ 8 bilhões (o impacto dos 2 pontos neste ano). Nós estamos afirmando que será R$ 6,4 bilhões, porque o governo pagou, em 10 dezembro, aquele 1% que havíamos conseguido (R$ 3,4 bilhões)", observou. Dilma determinou que Mantega e Ziulkoski sentem para encontrar uma solução na próxima semana. Os dois se reunirão no Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (20). "Vamos tentar bater o martelo. Eu estou confiante", afirmou o representante dos municípios.

O orçamento da União deste ano prevê um total de R$ 88 bilhões para o fundo, mas a entidade dos municípios espera que no final ele consiga R$ 78 bilhões. "Estamos dizendo aos prefeitos que isso (R$ 88 bilhões) provavelmente não vai se realizar. Estamos trabalhando com R$ 10 bilhões a menos, por causa das renúncias fiscais e a economia (ruim)", indicou. A CNM também apresentou ao governo um projeto de lei regulando o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos municípios, que é usado como arma de atração de empresas na guerra fiscal entre as cidades. "O ministro Mantega ficou de estudar com mais profundidade", disse Ziulkoski.

Vaias

O encontro de Dilma com representantes dos municípios ocorre na semana em que acontece em Brasília a 17ª Marcha dos Prefeitos. No ano passado, a presidente foi vaiada no evento. Organizador do evento, Ziulkoski afirma que talvez a presidente não teria sido vaiada se tivesse ido ao evento neste ano. "Com o que estamos trabalhando para tentar solucionar (aumento de repasses para o fundo dos municípios e a regulamentação do ISS), ela podia até ser bem recebida", disse.

A avaliação do presidente da CNM é de que os principais concorrentes de Dilma ao Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), também poderiam ter sido vaiados pelos prefeitos.