Prefeitos vão a Brasília para pedir mais verbas

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Os cerca de três mil prefeitos esperados para a X Marcha a Brasília já estão desembarcando na capital para brigar por mais verbas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve participar da abertura do encontro, escalou os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Walfrido dos Mares Guia, das Relações Institucionais, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, para analisar as reivindicações dos prefeitos. Os ministros vão apresentar ao presidente uma análise do que pode ser atendido e do que o governo já fez para os municípios.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB–AL), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também devem prestigiar o encontro, que termina na quinta-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidou todos os 27 governadores, mas, por enquanto, apenas o governador Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, e o vice-governador de Goiás, Ademir Menezes, confirmaram presença na abertura do encontro. José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, também são esperados, mas ainda sem confirmação. Já Eduardo Campos, de Pernambuco, estará em Brasília na quinta-feira e será um dos palestrantes do painel "A Reforma Federativa - Os Governos Estaduais e Municipais".

Dez anos depois da primeira marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a maioria dos problemas dos municípios não foi resolvida. Segundo ele, é preciso discutir a questão estrutural dos problemas que afligem as prefeituras:

- Estão provocando um verdadeiro apagão nas prefeituras. Já levantamos os pontos de estrangulamentos e queremos apresentá-los e discuti-los - disse.

Ziulkoski chama a atenção para um ponto que será objeto de discussão na Marcha: as despesas que os municípios arcam e que não cabem a eles.

- Todos os municípios têm uma Junta Militar que é do Exército, mas as prefeituras é que arcam com os materiais usados. Nas eleições, a Justiça Eleitoral solicita carros para transporte, entre outras coisas. O mesmo acontece com o Bolsa Família, que é do governo federal, mas são os municípios que acabam gastando com assistentes sociais e diárias. Não temos mais como arcar com essas despesas - disse.

Os prefeitos vão cobrar a aprovação de leis que aumentem a fatia dos municípios na divisão dos impostos arrecadados. Mais uma vez, a principal reivindicação é a conclusão da reforma tributária, iniciada em 2003, que prevê, entre outras mudanças, o aumento do repasse de ICMS às prefeituras. As entidades que organizam a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios esperam reunir três mil prefeitos.

A pauta de reivindicações dos municípios é ampla. Os prefeitos querem a aprovação de mais de 50 propostas que aguardam na fila, em alguns casos, por mais de uma década. Entre os principais pedidos, estão a aprovação dos projetos de lei que forçam a União a investir mais em saúde; regulamentam a aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb); e limitam os gastos municipais com os precatórios.