Prefeitura afasta 9 parentes em cargos de comissão

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A prefeitura de Maringá exonerou nove servidores que ocupavam cargos de comissão e tinham parentes no Executivo municipal. A demissão foi assinada pelo prefeito Silvio Barros (PP) na última segunda-feira e entregue ontem ao promotor Rodney André Cessel, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A medida atende a uma recomendação administrativa, emitida pelo Ministério Público em junho, que orientava sobre a impossibilidade de contratação ou manutenção de parentes de prefeito, vice-prefeito e secretários em cargos comissionados na prefeitura.

Os salários dos servidores exonerados variavam entre R$ 626,89 a R$ 2.801,87. Além dos nove funcionários afastados, o secretário de Administração, Ademar Schiavonne, pediu demissão na semana passada alegando também atender a orientação do Ministério Público, pois tem um irmão que é fiscal do Procon e não gostaria de atrapalhar o trabalho do familiar. Schiavonne já foi substituído pelo ex-chefe de gabinete, Benivaldo Ramos, e Ulisses Maia deixou a direção do Procon para ocupar a chefia de Gabinete. O Procon ainda não tem novo diretor.

Exemplo

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também comunicou outras cidades da região e a Câmara de Vereadores de Maringá para que adotem a mesma medida, demitindo parentes de até terceiro grau nos órgãos públicos. "O município demonstrou comprometimento com os princípios constitucionais defendidos pelo Ministério Público", afirmou o promotor. A caracterização de nepotismo pode gerar ação de improbidade administrativa e fazer com que os responsáveis possam perder seus cargos e ainda responder judicialmente.