A prefeitura de Curitiba deve encaminhar, até o fim da próxima semana, um projeto de lei propondo a realização de Parcerias Público-privadas (PPPs) na cidade. Nas PPPs, o estado e a empresa privada são parceiros em um empreendimento, que pode ser uma obra ou a prestação de um serviço. A administração pública garante ao parceiro privado uma margem mínima de lucro no empreendimento, desde que a empresa cumpra as exigências acertadas no contrato.
As parcerias são previstas em lei federal, sancionada em 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas na Administração Pública. É considerada a forma de melhorar a capacidade de investimento, que hoje é reduzida na administração pública.
O prefeito diz que a proposta está sendo finalizada. "Curitiba será a primeira entre as capitais a propor este instrumento valioso para auxiliar a prefeitura na execução de obras e ações para a população", afirmou Richa.
O anúncio foi feito durante uma reunião do prefeito com a equipe da administração pública municipal, ontem, para fazer um balanço das ações e obras realizadas neste ano e planejar a execução das metas do ano que vem. O prefeito Beto Richa, secretários municipais, diretores e pessoal de nível de gerência de todas as unidades da prefeitura detalharam o que será feito ainda neste ano e iniciaram o planejamento do próximo ano.
O prefeito disse que toda a sua equipe deve dar atenção especial aos preparativos para as Conferências da ONU sobre Biodiversidade e Biossegurança, que acontecerão em Curitiba em março do ano que vem. "Serão eventos mundiais e tenho certeza que vamos organizá-los com sucesso e entusiasmo", disse. Obras
A equipe da prefeitura deve divulgar nas próximas semanas os editais de licitação para obras de recuperação do Jardim Botânico, do prédio do antigo Paço Municipal (na praça Generoso Marques) e do Salão de Atos do Parque Barigüi. A estimativa é que as obras custem R$ 10 milhões. A licitação para a implantação dos três binários e da ligação viária entre os terminais Hauer e Capão da Imbuia está adiantada e as obras devem ter início no começo de 2006.
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