A Prefeitura de São Paulo pretende construir 500 novas creches por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A idéia é que cada unidade possa atender 200 crianças. Com todas prontas serão cem mil vagas, o que, segundo a prefeitura, zeraria o déficit unidades do município.
O custo de uma creche varia entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, sem contar o valor do terreno, segundo informações da administração municipal. Ainda não foi fixado prazo para que as obras fiquem prontas.
De acordo com o secretário municipal adjunto de Finanças, Walter Aluisio Moraes Rodrigues, as primeiras obras devem começar em seis meses. Primeiramente, a prefeitura vai fazer um estudo de viabilidade do empreendimento para poder elaborar o edital de licitação, que deve sair ainda este ano. A lei das parcerias foi sancionada nesta quarta-feira (17) pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Segundo Rodrigues, cada empresa escolhida deve construir várias unidades porque o valor mínimo de cada contrato de PPP deve ser de, no mínimo, R$ 20 milhões, segundo determina a lei. Depois que a creche estiver em funcionamento, o município começa a pagar, em parcelas, o investimento feito pela empresa privada.
Atualmente, a prefeitura possui 338 creches próprias, tem convênio com 291 unidades construídas em terrenos municipais, mas administradas por entidades, e também paga vagas para crianças em 497 creches particulares.
Pela lei municipal, as parcerias podem ser usadas para o setor de transportes, saúde, e outros. No entanto, por enquanto a prefeitura anunciou apenas a construção de creches.