O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem se utilizado de parcerias com a iniciativa privada para tentar melhorar a qualidade e quantidade dos serviços públicos ofertados. Em tempos de crise econômica, com muitos municípios até decretando estado de calamidade financeira, ter o apoio de terceiros pode ser de grande ajuda. O modelo de gestão de Dória poderia então ser aplicado por outras cidades?
Há alguns obstáculos a serem superados para que isso ocorra. Em primeiro lugar, poucos prefeitos têm o cacife financeiro de Doria. Ele é fundador do grupo Líderes Empresariais (Lide), que tem cerca de 1,6 mil empresas nacionais e multinacionais filiadas. Para ele, passar o chapéu entre executivos é uma tarefa banal.
Outra barreira é que muitas empresas enfrentam elas próprias por dificuldades econômicas, sem condições de arcar com custos para ajudar na prestação de serviços públicos. Além disso, várias parcerias propostas por Dória não têm sustentação jurídica legal, o que pode criar problemas futuros.
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Leia a matéria completa“São iniciativas revestidas de informalidade, sem previsão legal, com soluções provisórias para problemas permanentes”, observa o professor de Direito Constitucional da UFPR Egon Bockmann Moreira. Para ele, Doria se vale da liderança no setor empresarial para costurar apoios e ainda está em fase de “lua de mel” com o eleitorado, mas precisa definir como fará para manter os serviços públicos funcionando bem em caráter permanente. “As soluções até agora apresentadas são paliativas e para tarefas específicas, mas não resolvem problemas no longo prazo”, observa.
Algumas das iniciativas, pondera Bockmann, deveriam ser alvo de seleção, e não direcionadas a empresas específicas. “Pela história recente podemos afirmar que as empresas não fazem doação de bens ou valores ao poder público porque adoram fazer isso; há interesses por trás”, diz.
Por outro lado, o empresário Adonai Arruda, do grupo HigiServ, pondera que tanto empresas como cidadãos comuns poderiam colaborar mais com o poder público, para usufruírem de uma cidade melhor. “O empresariado hoje já carrega uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas se a empresa atua dentro de uma cidade poderia dar alguma contrapartida, já que todos saem ganhando. Não só empresários, mas qualquer pessoa poderia fazer isso”, diz. A empresa dele conserva um jardinete em Curitiba, em parceria com a prefeitura.
Veja, em seguida, parcerias feitas recentemente em São Paulo e algumas considerações sobre sua implantação
Saúde: hospitais privados ajudam a zerar fila de 485,3 mil exames
Promessa de campanha eleitoral, o programa “Corujão da Saúde” foi lançado por João Doria em 10 de janeiro. Segundo a prefeitura de São Paulo, a meta é zerar a fila de 485,3 mil exames em um prazo de 90 dias. O programa foi lançado com oito hospitais particulares, entre eles instituições de ponta como o Hospital do Coração (HCor), Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz.
A prefeitura de São Paulo não informou quantas parcerias foram firmadas e lançou um edital público de credenciamento de instituições somente em 6 de janeiro. Desde o dia 2 equipes da prefeitura estavam em contato com os hospitais parceiros, sem explicar como foi feita a seleção. Pelo acordo, a prefeitura paga apenas o valor da tabela SUS e os exames são feitos de madrugada, em momento de ociosidade.
O presidente da Associação dos Hospitais do Paraná (Ahopar), Benno Kreisel, avalia que medidas como essa não resolvem o problema da saúde e geram prejuízo para os estabelecimentos de saúde. “A tabela SUS está altamente defasada, nesse valor é inviável manter a estrutura”, diz. Segundo ele, se o poder público remunerasse de maneira adequada os hospitais, poderia resolver os problemas das filas.
“Não precisa atender de madrugada. O Evangélico está com problemas de insumos durante o dia, se fosse garantido o que precisa, o atendimento seria melhor. Também há muitos leitos ociosos no Hospital de Clínicas”, afirma. Ele pondera também que o atendimento de madrugada cria problemas de deslocamento. “Para alguém sair da Vila Nossa Senhora da Luz, no CIC para ser atendido no centro às 3 da manhã é complicado”, exemplifica”.
Urbanismo: adote uma praça e “despiche”
Curitiba e diversas cidades do país já contam com um programa para pessoas físicas e jurídicas adotarem espaços públicos e se responsabilizarem pela manutenção. Em São Paulo, João Doria anunciou que o processo será agilizado e desburocratizado: após apresentação de documentação básica, a análise do pedido será feita em até cinco dias úteis.
A desburocratização é quase sempre bem-vista, mas não é esse o principal entrave para a adoção de logradouros. Segundo o empresário Adonai Arruda, do grupo curitibano Higi Serv, o que desmotiva é a falta de cultura da população em manter o patrimônio público. A empresa adotou em 2013 o Jardinete Almyr Ayres de Arruda, no bairro São Braz, batizado em homenagem ao pai de Adonai, historiador e professor, retratado com um busto no local.
“Lamentavelmente, nossa cultura é terrível, e os vândalos picham o local o tempo todo. Já tivemos que refizer o monumento dele duas vezes. Os bancos são quebrados, então o processo de manutenção é desanimador. Até mesmo moradores da região que poderiam usufruir do local acabam depredando”, relata.
Duas coisas fazem Adonai Arruda manter a parceria, renovada anualmente: a ligação pessoal com a praça e o fato de a Higi Serv ser uma empresa de limpeza e conservação, facilitando a manutenção da praça.
Em São Paulo, Doria também espera contar com a iniciativa privada para programas de despiche, mas este parece ser um trabalho sem fim. “Temos a empresa de limpeza, mas confesso que é bem complicado, você pintar um local e meia hora depois passar lá e ver pichado”, acrescenta Adonai. O empresário, porém, ressalta que a adoção de espaços públicos é uma questão de cidadania. “Não há isenção fiscal ou ganhos para fazer essa manutenção, é uma questão de querer manter o espaço que vivemos e trabalhando bem conservado”.
Estrutura: construtora assume reforma de banheiros do Parque Ibirapuera
A construtora Cyrela e a prefeitura de São Paulo fecharam um acordo para reforma de 16 banheiros do Parque Ibirapuera – a princípio, João Doria planejava privatizar o espaço, mas resolveu primeiro fazer uma parceria.
A Cyrela informou à reportagem que ainda está validando o orçamento da obra, que deve ser realizada em duas etapas, no prazo de quatro meses. Segundo o diretor corporativo da Cyrela, Claudio Carvalho, não haverá nenhuma contrapartida para a empresa, que está colaborando nos termos da Lei Cidade Limpa. “Como uma empresa que nasceu em São Paulo, estamos abertos a iniciativas que tenham como propósito valorizar e revitalizar São Paulo, com o intuito de atrair investimento, turismo e atividades para a cidade”, afirmou.
Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, a construtora e a prefeitura têm uma disputa com relação a uma área no Parque Augusta, mas João Doria negou que a parceria gere conflito de interesses. A prefeitura também firmou parceria com a Unilever, que fará a manutenção, limpeza e fornecimento de produtos de limpeza e de materiais de higiene por um ano.
Defesa social: albergues reformados por construtoras
Outra parceria de Doria com o setor da construção civil é para a reforma de albergues para a população da rua. Representados pelo Sinduscon-SP, 52 empresas se comprometeram a doar R$ 20 milhões para reestruturar o Complexo Prates, que vai contar com canil, gatil e espaço para carroças de coleta. A intenção é reformar todos os 83 abrigos municipais existentes.
A mudança visa atrair mais pessoas para ficarem instaladas nos albergues – muitos que dormem nas ruas relatam que não se adequam às regras e restrições dos espaços existentes. O presidente do Sinduscon-SP, José Romeu Ferraz Neto, elogiou o caráter social da reforma. “Esse projeto suplantou o lado social dos sindicatos, das empresas. Porque realmente, esse foi a primeira vez que vimos um projeto que tenha sentido, com começo, meio e fim”, relatou, segundo texto da assessoria de imprensa da prefeitura de São Paulo.
Ao anunciar a parceria, Doria foi questionado pela imprensa sobre os pedidos de ajuda para a iniciativa privada. Ele respondeu que “o prefeito vai ser um ‘pidão’ em todo seu mandato”.
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