A prefeitura de Curitiba vai desembolsar ao menos R$ 20 milhões em 2015 para pagamento de aluguéis de imóveis utilizados para serviços públicos na capital. O valor corresponde a locação de 87 propriedades, que abrigam desde unidades de saúde até creches e depósitos usados pela prefeitura (veja na tabela ao lado a função e valor mensal de aluguel de cada imóvel).
Executivo municipal cria programa para reduzir custos
- Katna Baran
A prefeitura de Curitiba argumenta que, desde outubro do ano passado, tem trabalhado na redução de despesas com aluguéis por meio do Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público. Assim, todas as secretarias de governo, segundo a prefeitura, têm buscado efetuar cortes nos gastos de locação.
Conforme dados disponibilizados pelo Executivo municipal, até agora foi possível diminuir o valor de seis contratos – com índice de redução de 10% em cinco deles e 4,94% em outro. Além disso, a instituição conseguiu manter 17 contratos, que precisam ser renovados, sem reajuste. A economia de gastos representa R$ 60 mil.
A nota da prefeitura cita ainda que a administração tem procurado transferir equipamentos públicos para prédios próprios, como já ocorreu com a sede do Distrito Sanitário da Matriz, que custava R$ 8,2 mil mensais aos cofres e foi recentemente instalada em imóvel da prefeitura.
Desde 2013, o Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público, que inclui também cortes em materiais de consumo, passagens e locomoção, além da extinção e fusão de secretarias, resultou em uma redução de gastos de 25%.
Ao todo, o programa prevê economia de R$ 238,8 milhões aos cofres públicos – R$ 115,5 milhões de ganho da receita e R$ 123,3 milhões em redução de despesas. (KB)
Grande parte dos contratos de locação vence até o fim deste ano, mas há convênios com previsão de encerramento para os próximos três anos. Se os contratos não forem prorrogados, a previsão de gastos com aluguéis em 2016 é de R$ 7,1 milhões; em 2017, de R$ 1,4 milhão e, em 2018, de R$ 476,6 mil – valores calculados sem possíveis reajustes. Outro contrato, de R$ 37 mil mensais, só será encerrando em 2029, somando R$ 6,2 milhões desde 2015.
Mapa interativo revela a localização e o valor dos aluguéis
Há ainda um contrato no valor de R$ 95,5 mil mensais, referente ao aluguel de um centro de capacitação da Secretaria Municipal de Educação, sobre o qual não há informações de datas inicial e final do convênio. Outros quatro imóveis, que somam R$ 27,4 mil por mês aos cofres públicos, estão em processo de devolução ou com ação de despejo pela prefeitura.
Chama atenção também a duração da relação locatícia de alguns imóveis. A mais antiga, que trata do aluguel do departamento de limpeza pública pela Secretaria do Meio Ambiente, possui 21 anos. Sete propriedades possuem contratos desde a década de 1990 e outros 21 convênios foram assinados pela primeira vez entre os anos 2000 e 2005.
Considerando todos os contratos, o valor médio gasto por mês pela prefeitura de Curitiba com aluguel de imóveis (R$ 1,7 milhão) quase daria para construir um novo Centro Municipal de Educação (CMEI) por mês – que custa, em média, R$ 2 milhões.
Confira a localização e o valor dos aluguéis
Campeões de gastos
Entre os imóveis mais caros que são locados pela prefeitura, estão as salas do Edifício Delta, onde estão alocados diversos centros administrativos de secretaria municipais. Somados, os aluguéis do local, que fica na Avenida João Gualberto, no Juvevê, custam R$ 302 mil mensais. Há ainda outras propriedades com valor de aluguel de R$ 100 mil, como o CMEI Vila Torres.
Além desses, outras propriedades alocam até sedes da administração pública, como o imóvel da Secretaria Municipal de Saúde, com valor mensal de R$ 161,8 mil. Na mesma área, a prefeitura aluga o almoxarifado médico, que custa aproximadamente R$ 174 mil aos cofres públicos mensalmente.
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