Prefeitura divulgou inauguração de creche em jornal do interior

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Curitiba e Cascavel - A descoberta de novos anúncios publicados pela prefeitura de Curitiba em jornais do interior coloca em xeque a versão dada pela administração municipal de que houve erro de uma das agências responsáveis pela publicidade do município. Duas edições de novembro do ano passado do jornal Gazeta do Paraná, de Cascavel – que fica a 500 quilômetros de Curitiba –, trazem anúncios da inauguração de uma nova creche na capital. Especialistas afirmam que o caso pode caracterizar crime de responsabilidade e improbidade administrativa e ainda propaganda eleitoral antecipada.

Nos dois novos anúncios descobertos pela Gazeta do Povo, a prefeitura destaca a inauguração da creche Carlos Alberto Pereira de Oliveira, na Vila Guaíra. As propagandas de meia página foram publicadas nas edições de 18 e 25 novembro da Gazeta do Paraná – uma delas já no dia seguinte à inauguração da creche, que ocorreu em 17 de novembro. "Mais creches, mais qualidade na educação infantil. Futuro melhor para as crianças de Curitiba", diz a mensagem. O texto ainda ressalta que, no ano passado, foram criadas 2.310 vagas nas creches da capital e que mais R$ 25 milhões serão investidos no setor em 2010.

Conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo publicada ontem, esses anúncios somam-se a outros quatro que estamparam o programa Mulher Curitibana, de combate ao câncer de mama, em páginas inteiras dos jornais O Paraná e Gazeta do Paraná, ambos de Cascavel. No jornal O Paraná, pertencente ao deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB) – que já declarou apoio à candidatura de Beto Richa ao governo do estado –, a prefeitura da capital publicou anúncios nas edições dos dias 29 e 31 de janeiro. Na Gazeta do Paraná, o programa foi divulgado nos dias 20 e 27 de janeiro.

Ao contrário do que alegou em relação aos anúncios do programa Mulher Curitibana, a prefeitura disse que não houve erro da agência na publicação da propaganda que destacava a inauguração de uma nova creche. Em nota, a administração municipal alegou que tanto O Paraná quanto a Gazeta do Paraná circulam na capital. "Desde 2001, há relacionamento publicitário entre a prefeitura de Curitiba e os veículos. Não existe qualquer irregularidade nas peças publicitárias, que têm conteúdo informativo e não fazem qualquer menção a gestores públicos", afirma a nota.

Por meio do Twitter, Beto Richa disse estar conduzindo "esse processo da troca de anúncios de Cascavel com seriedade e rigor. Todos sabem que não preciso desse tipo de artimanha". Questionado por um internauta, o tucano declarou que "foi um erro de fornecedor. Abri processo administrativo e não haverá prejuízo financeiro nenhum para a prefeitura".

O advogado Egon Moreira, professor de Direito Administrativo e Constitu­­cional da Universidade Federal do Paraná, explica que "a função da propaganda na administração pública não é promover o administrador ou o go­­verno, mas dar à população conhecimento de que uma determinada política pública está ao seu alcance". O ad­­vogado Everson Tobaruela, especialista em Direito Eleitoral e Par­­tidário, alerta para a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada.

Casos diferentes

Na última quarta-feira, o secretário de Comunicação Social, Mar­celo Cattani, disse que houve um equí­voco por parte da agência publicitária na liberação dos anúncios do programa Mulher Curitiba. Ele afirmou que a campanha é restrita a jornais e revistas da capital e que os anúncios divulgados em jornais de Cascavel deveriam conter campanhas de estímulo ao turismo em Curitiba.

Em nota, a CCZ, agência responsável pela divulgação do Mulher Curitibana, assumiu o erro e afirmou que houve falha operacional no envio de materiais aos jornais. "A agência isenta do erro totalmente o seu cliente, prefeitura municipal de Curitiba, e será responsável pelos custos das veiculações, não gerando prejuízo ao município."