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Ministério Público coloca remunerações na internet
O Ministério Público Estadual (MP) começou a divulgar nesta semana os salários dos seus integrantes e servidores. No Portal da Transparência do órgão (www.transparencia.mp.pr.gov.br), basta clicar no link "Gestão de Pessoas" e, depois, em "Folha de Pagamento de Membros e Servidores". Na sequência, é preciso acessar a opção "Consulta por Nome a partir de Julho/2013". Ao lado do Tribunal de Contas do Estado (TC), a forma de divulgação do MP pode ser considerada a mais completa e de fácil acesso no poder público do estado. Além de divulgar uma listagem com o nome de todos os funcionários, evitando a necessidade de centenas de consultas separadamente, o órgão publica a remuneração de maneira detalhada, incluindo descontos e gratificações. Para isso, porém, o internauta precisa informar o nome e o CPF.
Serviço:
Para verificar os salários dos servidores do MP acesse www.transparencia.mp.pr.gov.br e clique no link Gestão de Pessoas. Depois, vá em "Folha de pagamento de membros e servidores".
Únicos poderes sediados na capital do estado que ainda não divulgam os salários dos servidores de forma individualizada, a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Curitiba prometeram ontem fazer a publicação. Os dois órgãos, porém, não precisaram uma data de quando as informações estarão disponíveis na internet.
Há duas semanas, o Executivo municipal dizia que não pretendia publicar os dados. Já a Câmara afirmava que ainda avaliava a divulgação. No entanto, a pressão aumentou na última quinta-feira, depois que o governo do Paraná e a Assembleia Legislativa começaram a divulgar as informações.
Promessa
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) afirmou à Gazeta do Povo que, se vencesse o pleito, iria publicar os salários. "Ao contrário do que acontece hoje, vamos cumprir o que determina a lei e dar total transparência a todas as ações da administração pública e seus servidores", declarou na época. Quando assumiu, no entanto, o pedetista voltou atrás.
Ontem, por meio da assessoria, Fruet disse que já determinou a divulgação dos dados. Por enquanto, a Secretaria de Recursos Humanos e a Procuradoria do município estão avaliando como farão a publicação. A promessa é de que no máximo até o fim do ano os salários estarão na internet.
Legislativo
Já o presidente do Legislativo da capital, Paulo Salamuni (PV), afirmou que ainda não divulgava as informações em virtude dos diversos questionamentos judiciais pelo país em torno do tema. "Agora, a minha ideia é abrir [os salários] o quanto antes. Sou plenamente favorável à transparência geral e irrestrita", declarou. "Na volta do recesso, na segunda-feira, vou reunir os vereadores e verificar o que podemos fazer do ponto de vista legal."
Hoje, os dois poderes publicam apenas os nomes dos funcionários acompanhados do cargo que cada um ocupa. Em outras tabelas, é possível cruzar essa informação com o salário base de cada função e as possíveis gratificações. No entanto, não há como saber a remuneração final dos servidores, com eventuais descontos e gratificações.
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