Prefeitura fecha 1.º quadrimestre com superávit de R$ 648 milhões, mas projeta frustração de receitas

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A prefeitura de Curitiba teve superávit orçamentário de R$ 648 milhões no primeiro quadrimestre de 2016, conforme a prestação de contas apresentada em audiência pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (31). O balanço foi exposto pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, que estava acompanhada do chefe do Departamento de Contabilidade da secretaria, Antonio de Oliveira, e pelo secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin.

O resultado é quase 33% superior ao do primeiro quadrimestre de 2015. Ainda assim, os representantes do executivo municipal demonstraram receio quanto às contas do município até o fim do ano. Conforme Eleonora, a receita tributária vem diminuindo nos últimos anos e a arrecadação proveniente de alguns impostos, como o ITBI e o ISS, não deve alcançar os valores previstos inicialmente. “Principalmente o ITBI, que te uma forte relação com a construção civil, provavelmente não irá arrecadar os R$ 319 milhões previstos no orçamento”, declarou. Até o fim de abril, R$ 75,1 milhões já foram recolhidos do ITBI.

A secretária das Finanças também alertou para uma diminuição nos valores repassados pelos governos estadual e federal, que deve afetar diversos municípios: “No mínimo 60% dos municípios vão ter problemas no fechamento das contas neste ano, principalmente os que dependem do Fundo de Participação dos Municípios e de cota-parte [de impostos estaduais e federais]”. Segundo ela, devido à mudança na metodologia de cobrança da energia elétrica, a prefeitura prevê uma diminuição na arrecadação por cota-parte do ICMS, por exemplo.

Outra questão que pode afetar o orçamento e os gastos com áreas específicas, segundo o secretário do Planejamento, é o ajuste fiscal. Para ele, a aprovação da PEC da Desvinculação de Receitas da União (DRU) deve afetar a saúde e a educação.

Despesas

De um total de R$ 8,3 bilhões que a governo municipal prevê que vai gastar em 2016, aproximadamente R$ 2,3 bilhões já foram empenhados. A despesa com pessoal representa 47% da despesa já empenhada e, segundo a dotação inicial, deve ser o principal gasto do governo durante todo o ano, chegando a R$ 3,9 bilhões. Ainda assim, o valor ficará dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de os representantes do executivo municipal ressaltarem a importância da redução de gastos para enfrentar a crise, Fábio Scatolin explicou que o próprio atendimento às necessidades da população criam novas despesas para a prefeitura. “Cresceu em torno de 10% o número de equipamentos entregues à população e eles exigem uma despesa de manutenção”, disse. Entre os “equipamentos” entregues estão CMEIs, o lote 3.1 da Linha Verde Norte e outras obras.