Prefeitura paga até R$ 143 mil a funcionário e servidores vão à Justiça

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Um professor de ensino fundamental e médio de São Paulo teve no mês de maio vencimento bruto de R$ 143 mil. Entre os 147 mil contratados na administração direta, mais de 2.418 pessoas receberam em maio vencimentos acima de R$ 12,3 mil - em termos de comparação, o valor é o salário pago ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Somente na Secretaria Municipal da Educação, 1.255 servidores receberam mais que o teto no mesmo período. Os dados foram divulgados na terça-feira (16) na internet pela Prefeitura no portal "De Olho nas Contas", como uma das medidas de transparência prometida por Kassab no dia de sua posse.

Em vez de esclarecer sobre os valores da folha de pagamento no município ou de apontar possíveis supersalários, a exposição dos vencimentos brutos dos servidores causou revolta na categoria, que vai entrar na Justiça contra a medida. Pela lista, fica impossível saber o que se trata de salário bruto e o que são vencimentos com incorporações diversas, como casos de indenizações trabalhistas, reposições salariais referentes à década de 80, evolução funcional e pagamentos atrasados.

"A Prefeitura expôs desnecessariamente os servidores, já que muitos dos valores divulgados vêm de disputas judiciais travadas há anos. A medida coloca ainda os funcionários sob ameaças de roubo e sequestro. Os professores ganham aquilo que foi estabelecido em lei", disse o vereador Cláudio Fonseca (PPS), presidente do Sindicato dos Professores Municipais. Associações ligadas aos servidores já entraram na terça-feira com ação judicial para retirar do site as informações, alegando que a divulgação dos nomes, cargos e salários constitui "invasão de privacidade". A Prefeitura afirma que o "questionamento dos sindicatos não se justifica porque a folha de pagamento é pública, princípio consagrado em decisões judiciais".

Cláudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos, defende a medida. "A transparência sempre causa terremotos, ninguém gosta da verdade. O que é mais importante? É saber as despesas da Prefeitura, dar publicidade aos gastos ou evitar que esses números sejam publicados? Se você quiser, pode omitir, fazer como o Congresso, como o Senado", disse Lembo. O secretário afirma acreditar que todos os vencimentos estejam de acordo com o teto do funcionalismo. "Nessa lista há pagamentos de precatórios, de 13º e de férias. Não acredito que tenha gente acima do teto. Mas eventuais distorções podem ser corrigidas. Agora é o momento."

Aliados consideram que o prefeito vai conseguir capitalizar uma boa imagem ao tentar divulgar os salários, mesmo que a medida seja suspensa pela Justiça. "Pelo menos o prefeito vai ter a chancela de dizer que tentou fazer algo que nunca seus antecessores pensaram por medo de retaliações da categoria", afirmou um aliado do DEM.