A Câmara de Vereadores de Curitiba vai analisar em agosto projeto de lei que cria a Política Municipal de Economia Popular Solidária. A mensagem foi assinada nesta semana pela prefeita em exercício e secretária municipal de Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves (PT) – o prefeito Gustavo Fruet está em viagem pela Europa. Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que em Curitiba há cerca de 400 empreendimentos solidários, com mais de 5 mil pessoas envolvidas nestas atividades. “Esse projeto reconhece a economia solidária como parte do mundo produtivo, não como economia informal”, afirma Mírian.
O projeto de lei nasceu dos debates na a 1.ª Conferência Municipal da Economia Popular e Solidária de Curitiba, realizada em julho de 2013. “A proposta possibilita que o governo municipal adquira os produtos desses grupos coletivos, das cooperativas e empreendimentos e que centros públicos de economia solidária sejam estruturados no município, com locais onde a população poderá ter acesso aos produtos, gerando desenvolvimento para produtores e consumidores”, explica Maria de Fátima Costamilan, integrante da Comissão Municipal de Economia Solidária.
A Economia Solidária é um movimento de trabalhadores que se reúnem para produzir coletivamente sob os princípios da cooperação, solidariedade e autogestão. “Além da geração de renda e da inclusão social, a Economia Solidária protagoniza e valoriza o trabalho das mulheres e o respeito às relações sociais e relações do trabalho. Na economia solidária não há patrões e empregados. As decisões são tomadas democraticamente visando um modelo de desenvolvimento diferente, em que o ser humano está no centro, não o lucro, nem a mercadoria”, diz Maria de Fátima.
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