Legislativo
Gastos podem ser alvo de CPI no Congresso Federal
Na esteira da onda de protestos que levou milhares de brasileiros às ruas, o MD (fusão do PPS com o PMN) anunciou ontem que vai colher assinaturas para tentar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar os gastos e indícios de superfaturamento com as obras da Copa do Mundo de 2014. O custo com o evento esportivo é um dos motivos das manifestações por todo o país.
"Vamos iniciar imediatamente a coleta de assinaturas para a CPI e mobilizar os parlamentares. Não somos contra o evento, mas contra o modo como o governo federal está conduzindo todo esse processo. É muito dinheiro público em jogo e há indícios de superfaturamento em diversas obras", disse o líder do partido, deputado federal Rubens Bueno. De acordo com o partido, o custo da Copa no Brasil deve chegar a R$ 63 bilhões muito superior aos R$ 14,5 bilhões gastos pelo governo da África do Sul para a realização do mundial, em 2010.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), encaminhou ontem à Câmara Municipal um projeto de lei pedindo autorização para obter junto à Caixa Econômica Federal (CEF) empréstimo de até R$ 76,3 milhões. O dinheiro será usado para complementar os valores da contrapartida municipal nas obras do PAC da Copa do Mundo na capital paranaense.
INFOGRÁFICO: Veja a evolução da previsão de gastos com obras de 2010
A secretária de Finanças do município, Eleonora Fruet, explicou que o empréstimo solicitado junto à CEF foi uma manobra encontrada pela prefeitura para ter mais liquidez. De acordo com ela, a prefeitura já dispunha dos R$ 76,3 milhões no orçamento deste ano. "A motivação foi a nova linha de crédito do BNDES que facilita o município na hora de financiar o PAC da Copa. O prazo para pagamento é de 10 anos, com carência de dois. O empréstimo vai dar um alívio financeiro", diz a secretária, citando déficit, que segundo ela, foi deixado pela gestão anterior. "[O empréstimo] foi uma alternativa financeira que buscamos no mercado", completou.
No projeto, Fruet explica aos vereadores a necessidade de aumentar a contrapartida da prefeitura para conseguir concluir as obras de infraestrutura. O prefeito justifica no projeto que, em maio de 2012, foi assinado um Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades, feita em 2010. Esse aditivo "promoveu mudanças substanciais" no custo das obras e houve um salto no valor previsto de contrapartida da administração municipal.
Estimativa
Apesar desse salto em relação aos valores iniciais, a prefeitura informou ontem que a estimativa de gastos com as obras de infraestrutura para o mundial foi reduzida em 16% em relação à previsão de março. Até o fechamento desta edição, porém, a administração municipal não soube explicar os motivos da economia.
Em março, reportagem da Gazeta do Povo mostrou que o custo estimado subiu de R$ 216,2 milhões para R$ 345,6 milhões. Ontem, a curva se inverteu. Segundo dados da Secretaria Municipal do Planejamento repassados pela prefeitura à reportagem, o montante caiu para R$ 287,3 milhões uma diferença de R$ 58,3 milhões em relação à março.
O custo pode ser alterado ainda nesta semana, já que está prevista a abertura dos envelopes da licitação de duas obras: Corredor Aeroporto-Rodoferroviária e Requalificação do Corredor Marechal Floriano. Apesar de ainda haver obra em fase de licitação, o secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro, garante que tudo estará entregue até junho de 2014. "Todas as obras estarão prontas até abril de 2014", diz.
Em março deste ano, a prefeitura de Curitiba cancelou o financiamento da obra de remodelação da Avenida Cândido de Abreu por causa do aumento do custo e do prazo exíguo de execução.