Prefeitura vai sacrificar saúde e obras para pagar dívida de gestões anteriores

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O total de dívidas registradas nos cofres do município de Curitiba no fim da gestão do ex- prefeito Luciano Ducci (PSB) vai comprometer o orçamento deste ano destinado às áreas de saúde e obras. A prefeitura apresentou, na quarta-feira, um projeto de lei para a Câmara Municipal que realoca R$ 114 milhões do orçamento de 2013 para pagar pendências da gestão passada.

INFOGRÁFICO: Veja de quais áreas o dinheiro irá sair para cobrir o rombo das dívidas

A realocação prevê a retirada de R$ 74,9 milhões da verba repassada ao Fundo Municipal de Saúde para pagar o Sistema Único de Saúde (SUS). Outros R$ 14,2 milhões sairão da Secretaria de Obras e outros órgãos. Também estão previstos R$ 13,3 milhões da reserva de contingência do orçamento municipal. Outros R$ 10,5 milhões já estavam em caixa, sem destinação orçamentária. Ainda há mais R$ 1,2 milhão oriundo de diversas pequenas despesas.

Sondagem realizada pela Paraná Pesquisas, e publicada pela Gazeta do Povo, mostra que para 24% dos curitibanos a área menos atendida do município é a saúde. Na avaliação dos entrevistados, esse é o segundo maior problema da capital, perdendo apenas para a falta de segurança.

Segundo o assessor da Secretaria Municipal de Finanças José Carlos Marucci, o valor retirado do orçamento para a saúde não deve comprometer o atendimento, já que a pasta recebe recursos vinculados e convênios – que entram todo mês e seriam suficientes para cobrir os gastos. Já para as obras que começaram a ser feitas na última gestão e não podem ser interrompidas, como as da Copa do Mundo, o cinto vai ficar apertado. "Esperamos que não falte dinheiro. Outros eventos podem acontecer e teremos de remanejar mais", afirma.

Mesmo mexendo na distribuição do orçamento, R$ 225,8 milhões ainda vão ficar sem previsão em caixa. Desse total, R$ 221 milhões compõem a dívida da prefeitura para grandes fornecedores. Junto com o pedido de remanejamento do orçamento, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) também enviou à Câmara um projeto de lei que propõe o parcelamento das dívidas em 24 ou 36 meses – dependendo do valor –, com a primeira parcela para janeiro de 2014. O montante vai ser levantado pela equipe financeira da prefeitura com financiamentos e negociações com instituições financeiras.

Os outros R$ 4,8 milhões devidos devem motivar um novo pedido de remanejamento de verbas a ser feito na Câmara nos próximos dias. Esse dinheiro será usado para pagar pequenos credores, a quem a prefeitura deve até R$ 100 mil e que correspondem a 68% dos fornecedores.

Câmara

O projeto foi apresentado à Câmara na semana passada, mas ainda aguarda um parecer da procuradoria da Casa antes de ser avaliado pela comissão de Economia e Finanças. Depois de aprovado na comissão, ele precisa passar por três sessões para recebimento de emendas. Segundo o líder do prefeito na Casa, o vereador Pedro Paulo (PT), a expectativa é que o projeto entre na pauta de votações do plenário em duas semanas.

Outro ladoDucci acusa atual administração de manipular dados

O ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) voltou ontem a se manifestar sobre a dívida deixada na prefeitura. Segundo ele, a gestão atual manipula a informação. "Tenho evitado falar sobre esses assuntos porque a cada dia os números mudam", disse. De acordo com ele, o dinheiro para pagar o SUS e as obras da Copa estaria garantido por convênios firmados com o governo federal e outras instituições.

A dívida de R$ 74,9 milhões com o SUS, de acordo com Ducci, seria fruto de serviços prestados em outubro, novembro e dezembro do ano passado e que só foram repassados este ano pelo governo federal. "O dinheiro está no caixa, mas acho que o prefeito não deve saber disso", afirma.

Ele diz que seu afastamento da prefeitura, no começo deste ano, fez com que ele ficasse sem meios de detalhar a parte financeira de sua gestão. "Trabalho com hipóteses, porque não tenho mais acesso aos dados. Como não tenho eles detalhados, é difícil explorar cada ponto que vem sendo dito".

"No final do governo, assinei com a Caixa Econômica Federal R$ 646 milhões a fundo perdido para obras de drenagem. Agora ele [Fruet] vai poder usufruir desse recurso. O metrô não se resolve, mas tem R$ 1 bilhão a fundo perdido do governo federal e mais um tanto do estadual. Viabilizei 22 creches, a Rua da Cidadania no Tatuquara, muitas coisas que vão ficar para a gestão dele. Parece que ele não desceu do palanque das eleições", expõe o ex-prefeito.