Independentes
Arrecadação própria fez a diferença
A maioria das cidades paranaenses é altamente dependente de repasses federais para sobreviver. Um levantamento feito pela Gazeta do Povo em 2013 mostrou que essa dependência atinge 322 das 399 prefeituras paranaenses 80% do total. Já as cidades mais desenvolvidas e com empresas instaladas, dispõem de outras formas de ficar no azul.
Em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, por exemplo, a prefeitura começou o ano de 2013 com uma dívida de mais de R$ 19 milhões acumulada nos anos anteriores. Desse total, mais de R$ 12 milhões correspondiam apenas a dívidas com fornecedores. O município fez, então, um controle rigoroso nos gastos e conseguiu uma sobra de caixa de mais de R$ 9 milhões no fechamento das contas do ano passado.
O secretário de Finanças da cidade, Vanderlei Crestani, reconhece que isso só é possível graças aos tributos gerados no próprio município, que tem uma rede de serviços bastante desenvolvida. "Em 2013, nossa arrecadação própria foi de R$ 36 milhões e o repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] ficou em R$ 22 milhões", afirma.
Richa diz que dívida está sendo "equalizada", mas não dá prazo
O governador Beto Richa (PSDB) afirmou ontem que a dívida de R$ 1,1 bilhão do Paraná com fornecedores "está sendo equalizada", mas não deu um prazo para que tudo esteja normalizado. A afirmação foi feita ontem antes de uma cerimônia no Jardim Botânico de Londrina, na região Norte do estado.
Segundo a assessoria do governo, os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda devem trabalhar neste fim de semana para encerrar até segunda-feira o pente-fino das despesas contratadas e realizadas ao longo de 2013. O valor da dívida pode sofrer reajustes com o levantamento, que deve trazer a relação dos credores e o cronograma para pagamento dos débitos.
Mesmo com a promessa do governo estadual em honrar todos os compromissos, há temor entre os fornecedores que estão para receber do Executivo. Em dezembro de 2013, o governador assinou um decreto em que cancelou os empenhos não processados do ano passado. O empenho oficializa o compromisso de um fornecedor entregar um bem ou serviço para o poder público, o qual fica obrigado a efetivar o pagamento.
Discriminação
No evento em Londrina, Richa voltou a atribuir as atuais dificuldades financeiras do estado a uma suposta discriminação do governo federal em relação ao Paraná. "Nunca agi com dissimulação ou hipocrisia e disse as razões por que temos dificuldades financeiras. Tivemos ou estamos tendo recursos bloqueados em Brasília, cerca de R$ 3,5 bilhões que não foram ainda liberados", afirmou o governador. Segundo Richa, parte desses empréstimos pedidos "estão em fase de tramitação".
Richa afirmou ainda que existem vários casos em que o governo "colocou dinheiro na frente", esperando a liberação de empréstimo do governo federal, o que não aconteceu.
Fábio Silveira, do Jornal de Londrina
Dê a sua opinião
O que você acha da atitude da prefeitura de Matinhos?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br. As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Assim como o governo do Paraná, diversas prefeituras do interior do estado começaram o ano com problemas de caixa. Segundo as associações que representam os municípios, a situação que vem se repetindo ano após ano ocorre principalmente devido aos baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o valor total do repasse do fundo aos municípios do estado passou de R$ 3,7 bilhões, em 2012, para R$ 3,9 bilhões, em 2013 aumento de cerca de 6%. "Só que o ganho real foi de apenas 1%. Não foi um acréscimo significativo", critica o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Lázaro Sorvos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também considera baixos os atuais repasses e acredita que o problema se estende ao país inteiro. "Os municípios só têm condições de arcar com pessoal e custeio", afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, à imprensa no fim do ano.
Um dos reflexos acaba sendo o endividamento em alguns casos. Uma pesquisa realizada pela CNM apontou que outro grande problema das prefeituras no Brasil são os atrasos nos pagamentos aos fornecedores. Os dados, divulgados no fim de 2013, mostram que 65% dos 350 municípios consultados tinham atraso médio de cinco meses.
No Paráná, a AMP pretende fazer um levantamento sobre a saúde financeira das prefeituras, mas Sorvos acredita que a grande maioria vai fechar as contas no limite. "Isso é o que geralmente acontece. Os prefeitos conseguem se virar, mas acabam tendo que fazer muitos cortes", explica.
Contenção
No fim do ano passado, pelo menos 80 prefeituras paranaenses adotaram medidas de contenção de gastos para fechar as contas de 2013 com um mínimo de tranquilidade. Em algumas cidades, o aperto continua neste começo de ano na tentativa de manter o equilíbrio das contas.
Uma delas é Nova Olímpia, cidade de cerca de 5,5 mil habitantes no Noroeste do Paraná, comandada por Sorvos. "A prefeitura necessita de mais funcionários, mas não nomeamos ninguém. Mesmo com todo o cuidado, não foi possível fazer sobra de caixa", relata.
Em Piraí do Sul, cidade com pouco mais de 23 mil habitantes nos Campos Gerais, a prefeitura começou o ano com redução no horário de atendimento ao público e na remuneração do alto escalão. "O salário do prefeito e de todos os cargos de confiança veio 10% menor nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Inclusive o meu. Nas funções gratificadas, o corte foi de 20%", diz o secretário de Administração de Piraí do Sul, Marcus Vinícius Cioffi.
O ano de 2014 também começou com economia em Castro, nos Campos Gerais, que conta com pouco mais de 67 mil habitantes. O ano passado terminou com 100 funcionários a menos do que no começo da gestão e a prefeitura conseguiu fechar as contas sem problemas. Mesmo assim, o gasto com a folha de pessoal foi de 53,11%, sendo que o limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. "Até abril deste ano não teremos contratações, exceto em áreas emergenciais como saúde, educação e segurança. Também pretendemos aumentar a terceirização de alguns serviços, como medida de economia", afirma o prefeito Reinaldo Cardoso.
Prefeitura pede para população escolher entre carnaval e saúde
Amanda Audi
A prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná, perguntou aos seguidores no Facebook se eles preferem que os R$ 300 mil que seriam gastos no carnaval da cidade deste ano fossem destinados a outros fins, como às áreas de saúde e educação. O valor refere-se ao que o município costuma gastar na licitação para contratar trios elétricos para as noites de folia.
O anúncio na rede social é assinado pelo prefeito Eduardo Dalmora (PDT) e as respostas são entusiasmadas. "Com certeza eu gastaria esses R$ 300 mil com saúde, educação e para melhorar as ruas", escreveu uma moradora. Poucas pessoas dizem preferir que o dinheiro seja gasto na festa.
O que não aparece na página é que a prefeitura tentou fazer a licitação duas vezes no fim do ano passado e elas foram canceladas por irregularidades no processo. Com isso, o dinheiro que seria gasto na licitação já iria a outras áreas. A prefeitura também não diz se a consulta popular terá algum peso para a destinação do recurso.
Licitações
A primeira licitação foi anulada para que houvesse prazo maior para vistoria dos trios e a segunda chegou a anunciar vencedores, mas foi inabilitada por "problemas jurídicos", segundo o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico de Matinhos, Ruy Hauer Reichert. O município optou por lançar uma terceira licitação, que sairá em 17 de fevereiro e funcionará em forma de pregão, de acordo com Reichert.
Deixe sua opinião