Prefeituras fecham as portas para pedir mais repasses

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Maringá - A maioria das prefeituras que compõem a Associação dos Mu­­­nicípios do Setentrião Para­­­naense (Amusep), no Noroeste do estado, deve fechar as portas hoje para protestar contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. Das 30 cidades do Noroeste, 26 vai aderir ao movimento.

Até mesmo a prefeitura de Maringá, a maior cidade da região, vai paralisar parcialmente o atendimento ao público. Segundo a prefeitura, isso será feito apenas em solidariedade aos outros municípios.

Segundo a assessoria da prefeitura maringaense, os servidores do Paço Municipal vão trabalhar internamente e não haverá hoje atendimento ao público. Mas as secretarias que funcionam em outros prédios vão atender a população.

A prefeitura de Maringá, que tem porte maior, não é diretamente atingida pela queda do FPM e por isso não pretende mandar representante à Brasí­­­lia. "Os prefeitos das ou­­tras cidades nos pediram uma manifestação de solidariedade e resolvemos aderir", explica o chefe de gabinete do prefeito Silvio Barros (PP), Ulisses Maia. O prefeito é irmão do vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP).

Serviços essenciais

A decisão de paralisar as ati­­­vida­­­des das prefeituras da Amu­­­sep foi tomada durante uma assembleia no dia 15. Ficou decidido que serão man­­tidos os serviços públicos essenciais – como coleta de li­­­xo, transporte escolar e funcionamento de creches, escolas e hospitais.

De acordo com o prefeito de Munhoz de Mello e presidente da Amusep, Gilmar Silva, o repasse do FPM caiu 30% em comparação com o ano anterior e as pequenas cidades são as que mais sofrem com a queda. "Cerca de 80% do orçamento desses municípios dependem do fundo", afirmou Silva. Um cálculo da entidade estima que, em 2009, as prefeituras paranaenses já teriam deixado de receber R$ 231 milhões, se comparado com o valor destinado no mes­­mo período de 2008.

Marcha a Brasília

Representantes de diversas cidades do Paraná participarão hoje em Brasília da Marcha dos Pre­­feitos. Eles vão pedir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria dos senadores Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB), que destina 10% dos recursos das contribuições sociais para as prefeituras e outros 10% para os estados. Isso representaria aproximadamente R$ 20 bilhões a mais por ano para as 5,5 mil prefeituras brasileiras, de acordo com a Amusep.