A jovem de 15 anos que foi mantida numa cela com 20 homens por cerca de um mês em Abaetetuba, no nordeste do Pará, disse ao Conselho Tutelar que era obrigada a manter relações sexuais em troca de comida. Os relatos da adolescente, detida por furto, foram transcritos e serão encaminhados ao Ministério Público. Nesta quarta-feira, os conselheiros vão denunciar o caso a um promotor.
Os conselheiros chegaram até a delegacia de Abaetetuba após receber uma denúncia anônima. Ela foi liberada e está num abrigo, onde receberá apoio psicológico. O superintendente da Polícia Civil da cidade alega que não sabia que a jovem era menor de idade.
- Se ela dissesse que era de menor seria dado um outro procedimento - diz Fernando Cunha, que tem uma cópia da certidão de nascimento da adolescente. - Não existe ala destinada a mulher - completou Cunha.
Os conselheiros conversaram com a menor e disseram que ela sofreu nas mãos dos presos.
- Ela se submetia a abuso sexual. Mantinha relação sexual com os presos em troca de comida, porque até então ela não tinha parentes que tinham conhecimento da situação em que ela se encontrava - conta Diva Andrade, conselheira tutelar.
Celina Hamoy, representante do Centro de Menores, disse que a menina deveria ter sido apresentada aos pais quando foi detida.
- Deveria ter sido feito o termo circunstanciado na delegacia e então no primeiro dia útil levaria-se ao Ministério Público, se fosse o caso, para apuração do ato infracional - explica.
Na terça-feira, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou de "hedionda e intolerável" a situação da menina.
- É algo impensável no mundo moderno, além de um grave ataque ao sistema constitucional brasileiro. O episódio é gravíssimo por três razões: primeiro, por não se reconhecer no Brasil os direitos das crianças e adolescentes, o tratamento especial que elas devem receber do Estado, que não pode tratá-las como se fossem marginais - disse Britto, que pretende levar o tema para discussão na Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.
Secretária de Segurança mandou abrir investigação
A secretária de segurança pública do Pará, Vera Lúcia Tavares, mandou abrir sindicâncias para apurar o caso.
- Vamos apurar o fato de quem a culpa, tanto na corregedoria da polícia civil como na corregedoria do sistema penal, a maior punição é a exoneração - afirma Vera.
A secretária disse que a cadeia de Abaetetuba não tem ala feminina porque parte do prédio foi destruída depois de uma rebelião, mas que isso não justifica a atitude dos policiais.
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