Presidente da Câmara geriu R$ 1 bilhão

Ao longo dos últimos 14 anos, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) foi o responsável por gerir um orçamento de R$ 1,1 bilhão, em valores atualizados. O montante é equivalente à soma das receitas das cidades de Londrina e Guarapuava em 2010. Como presidente da Câmara de Verea­­dores, Derosso não administrou toda essa verba sozinho. Mas, para efeitos de fiscalização do Tri­­­bunal de Contas do Estado, por exemplo, ele é o responsável pela verba da Casa.

Grande parte do dinheiro da Câmara, assim como em todos os órgãos públicos, é destinada para folha de pagamento. Em 2010, por exemplo, do orçamento de R$ 80,2 milhões da Casa, R$ 72,9 milhões foram usados para pagamento de pessoal. Entre­­tanto, mesmo as verbas "carimbadas" podem ser gerenciadas conforme as diretrizes do comando legislativo.

Além disso, dizem especialistas, os presidentes das câmaras têm várias possibilidades para gastar nos projetos e ações de seu interesse. Isso ocorre por meio das licitações e dos contratos firmados com os vencedores das concorrências.

Desde 1997 até agora, sob o comando de Derosso, a Câmara de Curitiba assinou 175 contratos. O dinheiro gasto com prestação de serviços, locação ou aquisição de itens totaliza R$ 142,5 milhões, em valores atualizados, de acordo com dados do Portal do Controle Social, mantido pelo TC. Desse valor, a grande parte (R$ 95 milhões) foi utilizada para pagar serviços de publicidade.

"Os presidentes do Legislativo sempre têm boa autonomia orçamentária, podendo realocar receitas e direcionar para outros gastos. É muito poder para qualquer um, ainda mais para quem se mantém tanto tempo no cargo", observa Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da UFPR. O economista François Bremaeker, gestor do Observa­­­tório de Informações Municipais, pondera que há instâncias de fiscalização para controlar os presidentes das Câmaras. "As contas precisam ser aprovadas pelos próprios legislativos e pelo Tribunal de Contas. E ainda há o MP."

Procurado pela reportagem, Derosso não respondeu aos questionamentos sobre o tema.