Presidente da Infraero ataca controladores e depois volta atrás

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O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, acusou nesta terça-feira, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo na Câmara, os controladores de vôo de fazerem sabotagem para conseguir aumento de salário. Ao falar sobre as condições de trabalho da categoria, o brigadeiro reconheceu os baixos salários, mas também criticou a forma como os profissionais vêm pressionando o governo:

"Então estes controladores precisam entender de uma forma ou de outra que não é assim, não é colocando a nação ou o povo em xeque que se consegue aumento salarial. É necessário o aumento e até defendo. Mas não é através de chantagem e sabotagem", afirmou primeiramente o brigadeiro.

Ao deixar a CPI, no entanto, o brigadeiro amenizou as declarações e alegou que não se referia especificamente aos controladores, mas falava de uma forma "genérica".

"Sou profundamente admirador dos controladores, sei que eles não são chantagistas ou sabotadores, mas que ocorreram problemas, ocorreram. E problemas que não se resolvem com emoção. Eles deveriam aprender um pouco com os sindicatos", disse.

Também em depoimento à CPI, o ex-presidente do órgão Eduardo Bogalho Pettengill disse que o movimento dos controladores de vôo foi uma "barbaridade" e que eles devem ser punidos.

"Os responsáveis por aquele movimento têm que ser punidos, porque fizeram uma barbaridade. Praticaram uma quebra de hierarquia que não é possível de se aceitar", disse.

Pettengil negou que tenha existido apagão aéreo no país. Para ele, o que houve foi uma coincidência de fatores: a falência de empresas aéreas, a queda do Boeing da Gol e as paralisações de controladores.

Transporte de cargas aéreas

O atual presidente, José Carlos Pereira, voltou atrás de sua declaração de que em três anos haverá apagão aéreo no setor de transporte de cargas aéreas.

"Se não fizéssemos nada, teríamos esse problema, mas não haverá esse apagão aéreo porque já faremos obras a partir deste ano. A situação estará tranqüila", garantiu.

Mais cedo, no depoimento, ele criticou a falta de aviões no país e disse que o setor de transporte de carga já está em 80% de sua capacidade, "um número perigosíssimo".

Em depoimento à CPI no Senado, o ex-ministro de Infra-estrutura e ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Ozires Silva, defendeu a participação de capital privado na gestão dos aeroportos para resolver a crise aérea.

Brigadeiro admite que recursos não são suficientes

José Carlos Pereira admitiu que os recursos atuais da Infraero não são suficientes para atender o aumento de demanda de passageiros (15% ao ano) e o aumento de carga área (6% ao ano).

"Os recursos são suficientes para manter o status quo. Não temos recursos para nos mantermos mais a frente. Temos nos mantido ligeiramente empatados com a demanda", reconheceu Pereira.

Segundo ele, a principal dificuldade no sistema aéreo brasileiro é o planejamento. O presidente da Infraero criticou a ausência de um plano aeroviário nacional, que começou a ser feito agora, mas estava em negociação desde 2003. De acordo com ele, a situação da Infraero não permite mais adiamento no pagamento da dívida de empresas aéreas. A dívida da Vasp estaria em torno de R$ 857 milhões e, da Transbrasil, R$ 248 milhões.

O brigadeiro contestou a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que há problemas na arrecadação de tarifas aeroportuárias e nas licitações realizadas pela estatal. Ele disse que a Infraero sempre procurou seguir as recomendações do TCU e que o tribunal usou documentos antigos nas auditorias que apontaram as supostas irregularidades.

Na semana passada, o representante do Ministério Público no TCU, o procurador da República Lucas Furtado, disse à CPI do Apagão Aéreo do Senado que a Infraero retinha indevidamente recursos das tarifas aeroportuárias e que auditorias mostravam problemas de sobrepreço em várias obras da estatal. No caso das denúncias de superfaturamento, o brigadeiro disse que há divergência de tabela de preço que deve ser usada e anunciou que a Caixa Econômica Federal está trabalhando numa tabela própria para o sistema aeroportuário.

"Tudo o que o TCU determina a Infraero cumpre, mas é preciso criar um sistema nacional de preços aeroportuários", afirmou José Carlso Pereira.

O brigadeiro anunciou que o Ministério da Defesa já está mudando o sistema de arrecadação de tarifas. Hoje, a Infraero fica com 41% e o restante vai para a Força Aérea Brasileira (FAB). José Carlos Pereira acha que a Agência Nacional de Aviação (Anac) deveria receber mais recursos desse bolo, mas é contra o aumento de tarifas.Escolha de vôos a decolar dependia do grau de tumulto

José Carlos Pereira admitiu que o sistema de informações aos passageiros é falho e disse que, no auge da crise aérea, deflagrada após o acidente com o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas em setembro do ano passado, o grau de tumulto era o critério adotado pela Infraero na hora de escolher os vôos que decolariam. Se o tumulto relacionado a um vôo para Porto Alegre fosse maior que para outra cidade, voariam os passageiros com destino à capital gaúcha.

Apesar dos problemas, Pereira mais uma vez se posicionou contra a desmilitarização do tráfego aéreo ou a duplicação do sistema de controle, com a instalação de radares militar e civil. O militar considerou "insana" a idéia de dividir o sistema entre civis e militares e disse que a questão de ganhar pouco não é uma questão de toda a carreira militar e não pode ser a justificativa para qualquer ação dos operadores de vôo.

"O acidente da Gol aconteceria se o mesmo homem que estivesse ali no controle estivesse usando um terno, e não uma farda. Desmilitarizar não tem o poder mágico de resolver tudo", disse.

José Carlos Pereira negou que haja superfaturamento nas obras realizadas pela estatal nos aeroportos brasileiros e disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa entender que as obras são complexas e caras. Segundo ele, "a pista de pouso não é uma rodoviária".

Também nesta terça-feira, a CPI do Apagão no Senado ouve analistas independentes sobre a segurança do sistema de controle aéreo nacional. Participam da sessão Cláudio Carvas, diretor da empresa Atech, responsável pelo software de controle de vôo usado no Brasil; Ozires Silva, ex-ministro dos Transportes e da Infra-Estrutura e ex-presidente da Petrobras e da Embraer; o consultor Rubens Alves e o comandante Jefferson Vaz de Oliveira, especialistas em aviação.