Presidente da OAB lamenta discussão entre ministros do Supremo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como lamentável a discussão travada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa durante a sessão plenária de quarta-feira (22). Na ocasião, Barbosa disse que Mendes "está destruindo a Justiça desse país".

Durante solenidade em que participou nesta quinta (23), em João Pessoa (PB), Cezar Britto afirmou que os ministros "que deveriam dar o exemplo" deixam a instituição vulnerável. Ele acrescentou que a discussão "notadamente de caráter pessoal serve somente para desgastar o Poder Judiciário e desestimular o cidadão a ir à Justiça com as próprias mãos".

"Se a sociedade não acredita no Judiciário fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na justiça, passa a praticar a vingança privada", destacou o presidente da OAB. "É muito triste que fatos como esse estejam ocorrendo no Supremo", completou.

AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também lamentou o episódio ocorrido no STF. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Mozart Valadares, a AMB defende que as discussões de quarta "não colaboraram para o aperfeiçoamento da Justiça e não fizeram jus à grandeza daquela Corte".

"A AMB reafirma sua confiança nas instituições democráticas, no Supremo Tribunal Federal e na sua respectiva presidência, esperando que o evento seja ultrapassado e que a egrégia Suprema Corte possa continuar o importante trabalho de construção do Estado Democratico de Direito", destaca trecho da nota.

Na manhã desta quinta, Gilmar Mendes negou que o Supremo esteja enfrentando uma crise institucional em virtude da discussão que travou com Barbosa. "Sobre este assunto não vou falar. Está superado. Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos. Vocês podem avaliar que a imagem do judiciário é a melhor possível", afirmou Mendes, durante entrevista coletiva na Câmara.

Na noite de quarta (22), depois de três horas e meia de reunião, oito ministros do STF divulgaram nota em que se solidarizam com Gilmar Mendes.

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data", diz a íntegra da nota.