Presidente da OAB-RJ defende terceirização de concurso para juiz

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu, em entrevista nesta quinta-feira à Rádio CBN, a terceirização dos concursos para magistratura no estado. Segundo ele, notícias de aprovação de parentes de desembargadores têm sido recorrentes nos últimos anos e isso sinalizaria a necessidade de mudança na organização dos concursos. Reportagem do jornal "O Globo" desta quinta informa que suspeitas de quebra de sigilo e fraude para beneficiar filhos, noras, genros e sobrinhos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio poderão anular o último concurso para juiz, realizado em dezembro do ano passado. Dos 24 aprovados, pelo menos sete têm laços de parentesco com desembargadores do tribunal.

- Em todo concurso da magistratura no Estado do Rio de Janeiro, tenho lido matérias na imprensa noticiando aprovação de parentes de magistrados. Isso tem sido recorrente. Isso mostra que não há isenção? Não, mas, por outro lado, deixa no ar uma suspeita. A opinião pública não entende como isso pode acontecer com tanta freqüência - opina o presidente da OAB-RJ.

Ele sugere:

- Talvez seja hora de o TJ, sem assumir qualquer responsabilidade quanto à isenção do concurso, mas para conferir transparência ao concurso, pensar em terceirizar a realização dele.

Wadih Damous acrescenta que a idéia já está sendo estudada para os exames da OAB-RJ:

- Nós na OAB-RJ estamos pensando seriamente nisso (terceirização), em relação a nosso exame de ordem. Não estou aqui dizendo que suspeito dos companheiros de conselho, mas simplesmente é no sentido de dar absoluta tranquilidade aos candidatos e à sociedade que acompanha esses concursos.

Questão vai para o CNJ

Através de uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Federal da OAB e a OAB-RJ pedem que seja investigado o último concurso para a magistratura promovido pelo TJ. Há suspeita de vazamento de gabarito para candidatos.

- Há uma declaração por escrito de um dos examinadores (Ricardo Aziz Cretton, professor de Direito Tributário e procurador aposentado do estado) em que ele detalha esse vazamento (de dados). É uma evidência muito forte. Afora isso, na prova oral de Direito Tributário, houve discrepância absurda de notas. Enquanto um examinador, Cretton, atribuiu nota 1 a uma das candidatas, os outros dois atribuíram seis e oito. O conjunto de evidências é bastante forte - analisa o presidente da OAB-RJ.

Wadih Damous se refere a um caso citado na reportagem do jornal "O Globo". A candidata com notas discrepantes é Ludmilla Vanessa Lins da Silva, incluída entre os 24 aprovados. Ludmilla é professora do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, onde é colega do desembargador Sérgio Cavalieri, presidente do TJ-RJ à época do concurso.

Outro caso que chama atenção, e do qual o presidente da OAB-RJ não tinha conhecimento, é o da candidata Denise Pieri Nunes. No documento encaminhado ao CNJ, ela é acusada de reproduzir textualmente, em seu exame, o gabarito da prova de Direito Tributário. No exame oral da mesma matéria, porém, a candidata tirou zero.

- Entre dez e zero há uma distância abismal. Das duas, uma: ou de fato (a candidata) se aproveitou de informações, ou não tem condições de ser juiz, de proferir sentença, porque se não consegue controlar seus nervos numa prova oral, não tem condições de enfrentar um processo - comenta Wadih Damous.