Presidente de CPI acusa o STF de obstruir trabalhos

O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acusou ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) de cercear os trabalhos da CPI. Itagiba reagiu à liminar dada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo, que negou o acesso à comissão de dados das operadoras de telefonia com informações sobre grampos legais feitos em todo o país. Na decisão o ministro insinuou que a CPI teria solicitado os dados para descobrir quais as pessoas que estavam sendo grampeadas.

"O Supremo vem dando liminares sem escutar a CPI. O ministro só pode ter sido induzido ao erro", disse Itagiba.

"É preciso deixar claro que não havia segunda intenção no pedido da CPI", argumentou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Há cerca de dois meses, o Supremo negou acesso da CPI a dados da operação Satiagraha, da Polícia Federal, que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas. O presidente da CPI solicitou às empresas de telefonia que enviassem dados de quando foram feitas as interceptações telefônicas e quais os número dos ofícios com a autorização do juiz para o grampo, entre outros pedidos.

As operadoras entraram com mandado de segurança no Supremo pedindo que não fossem obrigadas a dar o número do ofício com a autorização.

No despacho, Peluso confirmou que as operadoras de telefonia não têm de repassar à CPI os números dos ofícios de autorização da Justiça que permitiram interceptações telefônicas e as prorrogações. "Deixo esclarecido e decidido que as impetrantes estão liberadas de apresentar à Comissão Parlamentar de Inquérito os números individualizados dos ofícios de autorização e de prorrogação judicial das interceptações telefônicas", afirmou o ministro em seu despacho.

Peluso ressaltou em seu despacho que se a CPI já teve acesso aos dados deve guardá-los "em segredo absoluto, sob responsabilidade pessoal do presidente e do relator".

Itagiba disse que vai se reunir com o ministro Peluso para tentar convencê-lo a alterar sua decisão. E fez uma ameaça: "Podemos chegar a um momento em que teremos choque grave de poderes". O presidente da CPI aproveitou ainda para defender o Congresso e acusar os poderes Executivo e Judiciário pela falta de resultado prático das CPI’s. "Acabam em pizza as ações dos demais poderes que deveriam dar seguimento às ações da CPI", disse.