Presidente do Conselho de Ética considera equivocada decisão do STF sobre caso Demóstenes

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considerou equivocada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli de determinar o adiamento da votação do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM–GO).

"Com todo respeito ao STF, achei que foi uma decisão equivocada", disse o presidente. "Esse prazo de três dias abre uma jurisprudência que, se permanecer, será temerária para o funcionamento do Conselho de Ética", disse o presidente, que manteve para esta segunda-feira (18) a leitura do relatório. "Quero crer que, apesar desse adiamento, haverá tempo suficiente ainda para o Conselho de Ética decidir, antes do recesso parlamentar [que começa em 17 de julho]", acrescentou o parlamentar.

Valadares também informou que os membros do conselho tentarão definir uma nova data para a votação, provavelmente o dia 26. A intenção do presidente do conselho e do relator, Humberto Costa (PT-PE), era ler e votar o parecer ainda nesta segunda.

A decisão do ministro Dias Toffoli atende em parte ao pedido feito pela defesa de Demóstenes de que a votação ocorra em, no mínimo, três dias úteis, contados após a divulgação pública da "primeira parte" do parecer do relator.

O ministro determinou ainda que o julgamento deve ocorrer após as devidas comunicações e intimações, de modo a garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O relator do processo no Conselho de Ética considerou a decisão de Toffoli uma "interferência" do Judiciário no trabalho do Legislativo. Humberto Costa também quer concluir o trabalho o mais rápido possível para que o processo contra Demóstenes seja encerrado no órgão e votado pelo Plenário do Senado antes do recesso. "Se não houver mais nenhuma medida protelatória, haverá tempo para votação em plenário antes do recesso parlamentar", disse o relator.

Demóstenes é investigado por manter relações próximas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso em Brasília, ele é investigado pela Polícia Federal por envolvimento com jogos ilegais.

O processo no Conselho de Ética tem o objetivo de julgar se Demóstenes incorreu em quebra de decoro parlamentar em sua relação com Cachoeira. Caso o conselho considere que ele é culpado, Demóstenes poderá ter seu mandato cassado, em votação secreta, no plenário do Senado.