O presidente do PT, Rui Falcão, voltou a criticar a Operação Lava Jato nesta quarta-feira (20) e comparou as prisões de suspeitos investigados à proibição do habeas corpus na ditadura militar. Na segunda-feira (18), ele havia defendido um manifesto de advogados que criticava o juiz federal Sergio Moro e os métodos da investigação sobre a Petrobras.
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Em discurso no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, que reúne movimentos sociais e ativistas de esquerda, Falcão criticou os acordos de delação premiadas e afirmou que há um risco de um “embrião de um Estado de exceção”.
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Também disse que nenhum combate à corrupção justifica a perda de direitos e citou o AI-5 (Ato Institucional número 5, de 1968), que marcou o início da pior fase da repressão militar.
“O AI-5 proscreveu [baniu] o habeas corpus. Quando o habeas corpus foi proscrito [na ditadura], houve uma insurgência no Judiciário. Três ministros do Supremo foram cassados e um general do Superior Tribunal Militar foi colocado na geladeira. Setores da mídia e da sociedade combateram a proscrição do habeas corpus. Hoje, nós temos o habeas corpus inscrito entre direitos fundamentais. No entanto, ele está proscrito por setores do Judiciário com apoio da mídia monopolizada.”
Falcão também falou que há uma “ideologia de punitivismo” no país. “As pessoas são condenadas de antemão pela mídia. Aqueles que roubam têm o direito de delatar para depois ir para casa gozar do resto do dinheiro que guardaram.”
Em outro trecho de seu discurso, ele citou o Ministério Público Federal e a “teoria do preposto”, de responsabilização de partidos por obtenção de recursos de origem criminosa em campanha eleitoral. “É uma nova versão da ‘teoria do domínio do fato’ [usada no caso do mensalão], é inovação que esses supostos juristas vão criando.”
Ao falar da situação política nacional, disse que o ex-presidente Lula conseguiu em seus mandatos uma “convivência” com diversos setores da sociedade que, com a crise mundial, foi inviabilizada. Hoje, disse ele, há pressão para a redução de “conquistas” obtidas por trabalhadores desde o governo de Getúlio Vargas.
Em um aceno a militantes, o presidente do PT também disse que as propostas de reformas da Previdência não podem vir “de cima para baixo” e precisarão ser discutidas.
Ele defendeu ainda a união de movimentos contra o impeachment “para além dos partidos”.
Usina de instabilidade
Outros debatedores do evento também fizeram críticas de teor parecido. O dirigente do PC do B Walter Sorrentino disse que a Lava Jato virou uma “Justiça à parte”, que busca a “criminalização da política”. “É uma usina de instabilidade”, falou.
O ex-ministro Roberto Amaral, do PSB, e o senador Roberto Requião, do PMDB-PR, falaram que há influência internacional no movimento que busca a saída da presidente.
Falcão disse também que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vem tomando medidas “positivas que precisam ser complementadas”.
Disse ainda que a ideia de cassar o registro do PT é um “factoide” de quem busca notoriedade. “Mostra que aqueles que não ganham eleição tentam mudar as regras do jogo recorrendo a todo tipo de manobra e, contra elas, temos que estar atentos e vigilantes.”
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