O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse nesta terça-feira (19) que considera de "gravidade incomum" as ameaças que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima alega ter sofrido. O juiz, que conduzia o processo da Operação Monte Carlo, anunciou que pedirá o afastamento do caso por estar em "situação de extrema exposição junto à criminalidade do Estado de Goiás", segundo ofício escrito por ele mesmo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.
"É de gravidade qualificada (a situação). Não se pode ameaçar, do ponto de vista da integridade física, moral ou psicológica, nenhum julgador e sua família", disse Ayres Britto. A corregedoria da Justiça Federal de Goiás está à frente das apurações do caso. A corregedora Eliana Calmon disse que vai acompanhar as investigações.
"Eu pretendo chamá-lo aqui, para ter uma conversa com o juiz, para saber que tipos de ameaças, quais as providências que a Justiça vai tomar. Porque a corregedoria, da mesma forma que pune disciplinarmente o juiz, ela também apoia o juiz", afirmou.
A ministra disse que ficou surpresa com o documento enviado pelo juiz ao TRF. "A minha surpresa foi quando eu vi pelos jornais que o juiz havia pedido para sair. Eu tentei me comunicar com o juiz para saber se ele precisava de apoio. Aí ele me revelou que, diante do que estava acontecendo, que o trabalho dele foi desqualificado e ele estava recebendo ameaças, que ele então resolveu fazer uma carta ao corregedor e pedir para sair", contou Eliana.
O TRF anunciou o juiz titular da 11ª Vara Federal de Goiás, Leão Aparecido Alves, passaria a comandar o processo da Operação Monte Carlo. Ontem mesmo ele se declarou impedido de atuar no caso. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que o juiz é amigo da família de José Olímpio de Queiroga Neto, um dos presos na operação.
"Não sei se (ele) tem ou não condições (de assumir o caso). O que posso dizer é que, no correr das investigações, houve um certo temor do juiz da causa em razão de uma interceptação telefônica que era de um telefone do juiz Leão", disse Eliana Calmon.
A ministra disse que vai conversar com Leão Alves sobre o assunto. "Ouvi dizer, por isso mesmo vou ouvir o juiz Leão para saber dele o que aconteceu. Isso me preocupa. Constaram que efetivamente houve uma interceptação de um telefonema de aparelho dele para alguém ligado a chamada quadrilha do Cachoeira. Ele disse apenas que o telefone estava emprestado à esposa dele. Se há algum envolvimento, se a interceptação indica que uma pessoa tão íntima quanto a esposa está na investigação, é óbvio que isso impede a continuação dele à frente (do caso)".
A Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, resultou em fevereiro na prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe da organização que explorava o jogo ilegal em Goiás. Moreira Lima autorizou as prisões de Cachoeira e de pessoas ligadas ao bicheiro.
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresenta nesta terça-feira (19) requerimento para que a CPI do Cachoeira ouça o juiz Paulo Augusto Moreira Lima. Para o deputado, a CPI tem obrigação de colher o depoimento do magistrado para ter detalhes sobre essa ameaça e tomar as providências necessárias. "Em primeiro lugar, a CPI tem o dever de se solidarizar com o juiz. Depois, precisa ouvi-lo e tomar providências, já que também está diretamente ligada a investigação. Os integrantes da quadrilha são pessoas extremamente perigosas e com um poderio econômico enorme. Não é à toa que muitos dos seus integrantes estão presos preventivamente até hoje", afirmou Bueno.