Presidente do STF defende aumento salarial no Judiciário

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (18) que, apesar da crise econômica e dos ajustes fiscais realizados pelo governo, existe a possibilidade de acontecer um reajuste salarial no Poder Judiciário em 2015.

“Nós precisamos sempre [de reajuste]. Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos? Se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda”, afirmou ele após a Abertura da 2ª Jornada de Direito da Saúde no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O ministro lembrou que está em tramitação no Congresso Nacional um plano de cargos e salários que prevê aumento para várias categorias de servidores do Poder Judiciário. “É um plano orgânico, sistêmico, que permite não apenas a recuperação das perdas salariais dos servidores, mas permite também uma melhor gestão desse imenso número de servidores em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil, mais pronta”, disse. O aumento dos servidores preocupa o governo federal, que já pediu o adiamento da proposta.

Segundo Lewandowski, o plano será implementado em etapas para que seu impacto econômico seja diluído em quatro ou cinco anos. “Há um plano que prevê um desembolso do governo federal escalonado. Teríamos segundo esse plano um primeiro desembolso no mês de julho. Depois, esse desembolso seria feito ao longo dos anos subsequentes. O governo achou isso um pouco pesado para o momento e está acenando com uma contraproposta”, disse.

Em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que aumentaram de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República (PGR). O reajuste foi de 14,6%.