Presidente do STF diz não cogitar empate no julgamento

• 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira (4) que não "cogita" que o julgamento do mensalão terá empate, mesmo com apenas dez ministros votando. A polêmica a respeito de um possível empate surgiu com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, que só participou da primeira parte do julgamento, votando pela condenação dos cinco primeiros réus por desvios de recursos públicos.O restante do julgamento será feito por dez ministros, o que permite empate numérico. "Nem cogito isso [empate]", disse Ayres Britto.

Questionado qual o entendimento do Supremo em relação a empates em ações penais, como é o caso do mensalão, o presidente do tribunal desconversou."Não discutimos isso. É uma pergunta sem resposta. Temos que interpretar corretamente o regimento", afirmou.Para casos de habeas corpus, o Supremo adota a interpretação de que o empate favorece o réu.

Esse entendimento, segundo ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo, deve ser adotado também para o mensalão, caso ocorra empate. Há ministro, no entanto, que discordam.

O ministro Marco Aurélio Mello defende que prevalece a corrente na qual o presidente tiver votado.