O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (6), diante da urgência do caso, encaminhar o processo de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para ser apreciado pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
Por causa do recesso judiciário, em tese, Mendes só voltará ao trabalho em fevereiro. Até lá, Cesare Battisti continua preso.
Na última sexta-feira (31), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou parecer da Advocacia-Geral da União e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano. A defesa do italiano entrou com pedido de alvará de soltura no STF, questionado pelo governo italiano.
A defesa da República Italiana afirma que a expedição do alvará de soltura de Battisti deve ser feita pelo plenário do Supremo, uma vez que a decisão de prendê-lo para aguardar a extradição foi uma decisão do colegiado.
O advogado que representa o governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, afirmou que ainda nesta semana vai entrar no STF com um pedido de impugnação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. Preso no Brasil desde março de 2007, o italiano está detido na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Berlusconi
Nesta terça-feira (4), o chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que as relações com o Brasil não mudarão, apesar das tensões causadas pela recusa da extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por suposta participação em quatro assassinatos.
"Este caso não afeta as boas relações que temos com o Brasil, trata-se de um caso de Justiça, por isso nossas relações com esse país não mudarão por causa dessa situação", declarou Berlusconi ao término de uma reunião em Milão com Alberto Torregiani, filho do joalheiro assassinado em 1979 por um comando do grupo de ultraesquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), do qual Battisti foi membro.