Presidente do STF recebe abaixo-assinado de juristas em apoio a Lula

• 0

Em meio à polêmica sobre a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o juiz Sergio Moro, advogados, procuradores e professores assinaram nesta segunda-feira (1º) um manifesto em defesa da ação.

O texto, direcionado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que Lula “é alvo das elites e a oligarquia, inconformadas com a ascensão da esquerda ao poder que iniciaram uma verdadeira caçada ao petista com o apoio da grande mídia”.

Reuniões e telefonemas para outros réus mostram ação de Lula contra Lava Jato, diz PGR

Leia a matéria completa

“Embora tenha deixado a Presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente”, diz o texto.

A nota foi assinada por 77 pessoas, entre eles o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o ex-conselheiro do CNJ Marcelo Neves, o ex-presidente da OAB-RJ e hoje deputado, Wadih Damous (PT-RJ), e o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos.

Segundo a nota, preconceito e discriminação explicam a perseguição ao petista. “Porque ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis; porque retirou da invisibilidade milhões de brasileiros etc.”, diz.

“Fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, ‘doutor’, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra. Grande parte daqueles que rejeitam Lula o fazem pelo que ele representa e pelo que ele simboliza.”

A presidência do Supremo informou que não tomou conhecimento do documento.

A decisão de levar o caso à ONU provocou polêmica no campo jurídico. O ministro do STF Gilmar Mendes classificou a movimentação como uma ação política.

Argumentos

Para a defesa do ex-presidente, Moro antecipou juízo de valor ao imputar crimes ao petista em documento enviados ao STF. Os advogados sustentam que o Brasil assinou um protocolo de adesão a um pacto internacional de proteção aos direitos humanos em 2009, que está sendo desrespeitado com as atitudes do juiz.

A defesa contratou um escritório britânico especializado em direitos humanos para atuar no caso. O advogado Geoffrey Robertson questiona a imparcialidade de Moro por ele ter, por exemplo, comparecido a um lançamento de um livro sobre a Lava Jato. “Ele age como uma comissão anticorrupção de um homem só.”

Segundo a defesa, é a primeira vez que um brasileiro recorre a essa instância para questionar as instituições do país.

Os advogados de Lula dizem que Moro é incentivado a disputar a eleição presidencial de 2018 e que pode barrar a candidatura do petista o condenando em um processo judicial.