Presidente em exercício do TJ capixaba diz que desconhecia irregularidades

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Álvaro Manoel Bourguignon, disse que desconhecia irregularidades cometidas no tribunal. Ele concedeu coletiva à imprensa na noite de terça-feira (9).

Bourguignon assumiu o lugar do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel, preso pela Polícia Federal na terça durante a Operação Naufrágio. A operação investiga supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no tribunal.

Além de Pimentel, foram presos outros dois desembargadores, um juiz, uma servidora do TJ e dois advogados. Eles não tiveram os nomes divulgados porque a investigação está sob segredo de Justiça.

Em nota, o STJ informou que, durante a investigação, surgiram evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba, "expediente que teria servido como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados que, assim, poderia contar com a colaboração de parentes e afins empregados em cargos estratégicos".

Bourguignon afirmou que Pimentel havia exonerado servidores em situação de nepotismo, após a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, que proibiu a contratação de parentes nos três poderes.

"O presidente fez uma consulta do CNJ sobre a situação funcional de vários servidores e exonerou aqueles que não se enquadravam na resolução, portanto, desconheço casos no Tribunal que se enquadrem na situação de nepotismo estipulada pelo CNJ", disse Bourguignon.

O presidente em exercício afirmou que foi acionado na manhã de terça pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que acompanhasse a ação da PF. Segundo ele, foram feitas apreensões em gabinetes de três desembargadores.