A venda fictícia de um imóvel para bancar sua campanha à reeleição pode colocar o presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão (PP-MA) no foco das discussões políticas durante a semana em Brasília.
De acordo com a reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (29), Maranhão teria doado a si mesmo R$ 557,6 mil -–68% do total dos gastos informados à Justiça em 2010. A justificativa do parlamentar foi a venda de sua casa em um bairro nobre de São Luís a um aliado político. Porém, de acordo com o jornal, o imóvel continua no nome do deputado e de sua esposa, a pedagoga Elizeth Azevedo. A reportagem afirma também que o casal vive na mesma residência até hoje.
O parlamentar não é bem visto pelos colegas desde que anulou a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara e depois voltou atrás horas depois. Desde então, o parlamentar não consegue conduzir votações em ser alvo de críticas. Os problemas de Maranhão com a Justiça Eleitoral podem tornar sua atuação dentro da Casa insustentável. De acordo com a reportagem, já existe nos bastidores uma tentativa de “esvaziar” seus poderes.
O processo
A investigação foi proposta pelos promotores do Ministério Público Eleitoral (MPE), que viram uma contradição entre o valor do recurso próprio investido na campanha e o patrimônio declarado pelo parlamentar, que era de R$ 16,5 mil.
Nos autos do processo, Maranhão afirmou primeiramente que contratou um empréstimo de R$ 98 mil no Banco do Brasil e que o restante do valor veio de seus rendimentos enquanto era parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão durante o governo de Roseana Sarney.
Na época, a defesa do deputado alegou que houve uma erro no preenchimento do registro de candidatura – motivo pelo qual o dinheiro não teria aparecido na declaração de bens à Justiça Eleitoral. Logo depois, Maranhão mudou de versão, afirmando que teria vendido sua casa a João Martins Araújo Filho – uma espécie de “afilhado político” do parlamentar – e apresentou a promessa de compra e venda do imóvel assinada pelos dois.
A Justiça desaprovou suas contas eleitorais e o MPE entrou com uma representação pedindo a perda de mandato pela não comprovação da arrecadação dos recursos.
De acordo com a defesa, o pagamento do imóvel teria sido feita em três vezes, o que não foi comprovado com a quebra do sigilo bancário de Maranhão. A reportagem do jornal O Globo também constatou que o nome de Maranhão e da esposa ainda aparecem como os donos do imóvel no 1.º Registro de Imóveis de São Luís. O parlamentar também voltou a declarar o imóvel à Justiça Eleitoral na campanha de 2014.
Após inúmeros recursos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) arquivou o caso porque o mandato do parlamentar havia terminado em 2014. Sem mandato para ser cassado, houve perda do objeto, Mesmo assim, Maranhão nunca conseguiu comprovar a origem do dinheiro.
Suposto comprador é aliado político
A reportagem mostra que os vínculos entre o presidente interino da Câmara e o suposto comprador do imóvel formam uma lista extensa. Em 2009, enquanto era secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Maranhão, o parlamentar nomeou João Martins Araújo Filho para cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional. Martins também doou R$ 11 mil à campanha de Maranhão em 2010 e atualmente preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do estado, órgão que, de acordo com o jornal, abriga outros seis doadores de campanha e duas irmãs de Maranhão.
Outro lado
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente interino da Câmara informou que não responde a nenhuma ação no TRE e que o caso foi arquivado. Michel Saliba, seu advogado, afirmou à reportagem do jornal que a transferência do imóvel é de obrigação do comprador. Ao saber que o deputado teria declarado o imóvel à Justiça em 2014, o advogado disse que se tratava de um erro do contador.
Procurado pela reportagem, João Martins Araújo Filho afirmou que não daria explicações sobre o assunto e expulsou a reportagem de seu gabinete.
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