Presidente nega que pacote seja “eleitoreiro”

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O presidente Lula demonstrou irritação ontem ao defender-se das acusações de que o "pacote de bondades" apresentado durante o primeiro dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas seria uma maneira de beneficiar eleitoralmente a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à sucessão presidencial de 2010. Além disso, prometeu trabalhar para que os municípios consigam firmar convênios com a União com mais rapidez.

A estrela do pacote é a medida provisória assinada durante o evento que permite a renegociação de dívidas das cidades com o INSS em até 240 meses. Sem a certidão de que estão em dia com o INSS, os prefeitos não conseguem ter acesso à maioria dos 170 programas federais voltados aos municípios.

"Disseram (a imprensa): 'Como é que o presidente vai dar dinheiro para prefeito bandido?'. Fiquei pensando como é fácil julgar e condenar as pessoas previamente sem dar oportunidade para vocês provarem que vocês não são ladrões que eles pensam que são." Além da proposta de um novo pacto para a dívida, o governo anunciou outras três medidas para beneficiar as prefeituras (ver box).

O presidente fez brincadeira sobre o batom usado por Dilma. "Nós cortamos o batom da dona Dilma, (a verba para) o meu corte de unha, mas não cortaremos nenhuma obra do PAC neste país", afirmou Lula. Ele disse ainda que "o povo não é marionete" para ser levado por um possível apoio dele à ministra. Antes do discurso, Dilma foi a representante do governo mais aplaudida pelos cerca de 8 mil presentes ao ser anunciada pelo presidente.

Lula disse que é necessário criar cada vez mais instrumentos para que os pequenos municípios tenham acesso ao governo federal. "O prefeito de capital tem quatro, cinco deputados que podem brigar por ele imediatamente. Já o prefeito daquela cidadezinha com menos de 10 mil habitantes só consegue falar com assessor de quarto escalão."

O presidente declarou que um dos responsáveis para diminuir a burocracia é o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A meta, segundo Lula, é evitar que os prefeitos sejam obrigados a viajar para Brasília para conseguir recursos. "Já lançamos no começo do ano um sistema em que o prefeito pode dar entrada e finalizar o convênio pela internet. Só falta aprimorá-lo", afirmou o ministro.

Apesar do clima amistoso, Lula não escapou de ser cobrado. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e o estabelecimentos de critérios para que o Orçamento da União possa socorrer cidades em estado de emergência.