Presidentes de associações pressionam por transporte gratuito

A discussão sobre um projeto de lei na Câmara Municipal que prevê gratuidade de 40 vales-transportes mensais para presidentes de associação de moradores deve movimentar o parlamento municipal na próxima semana. A federação das associações de moradores espera levar 200 presidentes de entidades para a sala da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara para pressionar pela aprovação do projeto. A prefeitura alega que a proposta, como está formulada, pode prejudicar o sistema de transporte da cidade.

O projeto de lei é de autoria do vereador Valdenir Dias (PTB), que foi eleito com apoio de presidentes de associação de moradores. Pela proposta do vereador, presidentes das associações e dos clubes de mães de Curitiba receberão 40 vales-transportes por mês durante o período de sua gestão, desde que estejam inscritos junto à Fundação de Ação Social (FAS). Os recursos para o custeio do benefício viriam do Fundo de Urbanização de Curitiba (Urbs).

Na gestão de Rafael Greca na prefeitura (1993-1996) os presidentes de associação de moradores recebiam um salário mínimo da prefeitura através do Instituto Pró-Cidadania. O sucessor, Cassio Taniguchi, cortou o repasse e de lá para cá a Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam) vem tentando conseguir um novo benefício para os presidentes. "Esse vale-transporte é para que os presidentes possam se locomover e trazer para os órgãos competentes as reivindicações dos moradores. Eles são os verdadeiros vereadores, mas sem salário", diz Nilson Pereira, presidente da Femoclan.

No último dia 26, uma reunião na comissão de legislação terminou sem a análise do projeto em função da intervenção de presidentes de associação que defendiam a aprovação da isenção. O projeto é polêmico e alguns vereadores defendem que a FAS repasse R$ 300 às associações de moradores. A fundação já criou uma comissão com presidentes de associação para encaminhar essa proposta, mas o presidente da Femoclan é contra. "Depois muda o prefeito e o benefício é retirado. Queremos a aprovação da lei porque lá especifica que o dinheiro sairá do fundo da Urbs", diz Pereira.

O diretor de transportes da Urbs, José Antônio Andregueto diz que é inviável que o benefício saia do fundo. "A única receita que temos no fundo é a passagem. Se diminuir o número de pessoas que pagam a passagem, diminuirá a receita. É como em um condomínio em que se rateia as despesas. Se alguns moradores não pagam, sobrará para os que pagam", diz Andregueto.

Hoje as isenções significam 16% do valor da passagem, o que já pesa para a Urbs, de acordo com o diretor de transportes. "É preciso solucionar e manter as isenções que estão garantidas do que pensar em criar novas isenções, em detrimento daqueles que vão continuar pagando. Pode sobrar para o bolso do passageiro", diz Andregueto.

Depois de passar pela comissão de Legislação, Justiça e Redação, o projeto ainda deve ser analisado em sessão plenária da Câmara e, se aprovado, ser sancionado pelo prefeito para virar lei.