Na sessão extraordinária desta segunda-feira (2/5), a Câmara Municipal de Colombo decidiu pela cassação do mandato do vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira (PTB), o Oliveira da Ambulância, após votação secreta dos 19 vereadores presentes no plenário.
Oliveira foi cassado por 18 votos a 1. Apenas Oliveira, que não tinha direito a voto, e Renato Lunardon – ausente por motivos de saúde – não compareceram à sessão.
A investigação do Conselho de Ética foi solicitada em novembro de 2015 e concluída na última segunda-feira passada (25).
Oliveira sofreu processo por quebra de decoro parlamentar, após ter sido preso em flagrante, em novembro de 2015 pela Polícia Civil, quando tentava trocar cheques com um comerciante de Curitiba. Segundo os policiais, os cheques eram fraudados.
Na sessão desta segunda-feira, foi lido o processo que originou o Projeto de Decreto Legislativo 091/2016, que tratou da perda de mandato do vereador, conduzido pelo Conselho de Ética da Câmara, entre os autos, a defesa do vereador, que afirmou se vítima de “armação política” e que o ato praticado pelo vereador não constitui nenhuma infração à ética e ao decoro parlamentar. A defesa do parlamentar abriu mão de fazer nova defesa em plenário.
Oliveira da Ambulância estava em seu terceiro mandato na Câmara de Colombo. Foi a terceira vez que passou por um processo de cassação, tendo sido absolvido as outras vezes no plenário. Em 2007, foi acusado de acorrentar e espancar o enteado, então com 9 anos. Em 2011, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) o acusou de ficar com parte dos salários de assessores da Câmara, quando também foi preso.
Com o resultado da votação, Oliveira fica inelegível em novos pleitos por oito anos e deve assumir o posto na Câmara o seu suplente, Estefano Polichuk (PTB).
A votação foi, conforme o regimento interno da Câmara, com voto secreto dos vereadores, em que a perda do mandato acontece com aprovação de 2/3 dos vereadores (14 parlamentares).
Oliveira da Ambulância, 64 anos é natural de Pindaí de Urandi (Bahia), havia sido eleito o terceiro vereador mais votado nas eleições de 2012, com 1.761 votos.
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