Um falso advogado não só atuou durante mais de um ano num fórum, como ainda conseguiu ganhar algumas causas. O caso, registrado em Goiânia, surpreende sobretudo pela facilidade com que o impostor conseguiu agir.
Lourival Soares saiu dos corredores do fórum de Goiânia, onde era conhecido como doutor Lourival, para uma cela de delegacia. O falso advogado foi desmascarado numa sala de audiência, no momento em que o juiz pediu que ele mostrasse a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Foi determinado ao advogado que se identificasse como profissional, e a alegação dele, a desculpa, foi que a carteira da Ordem estaria em casa. E diante dos dados que já estavam no processo, caracterizando a fraude, restou a prisão em flagrante - disse o juiz Osvaldo Rezende Silva.
Lourival Soares sequer completou a faculdade de Direito. Isso não o impediu de conquistar clientes, atuar em diversas audiências por mais de um ano e até a ganhar causas.
No início, ele era assistente em escritórios de advocacia. Seu trabalho se resumia a dar entrada em processos no fórum da capital. Com o tempo, passou a conhecer os termos jurídicos; aprendeu a redigir petições e formular ações.
- Eles (advogados) me contratavam para eu peticionar, porque a maioria deles não sabe manusear computador, e eu tive o privilégio de aprender. E tenho buscado usar isso não de forma indevida, como usei - disse Lourival.
Ele percebeu que poderia ganhar muito mais se ele mesmo defendesse os clientes. Para isso, incluiu nos processos nomes de advogados credenciados na OAB, e usou até o próprio nome, com o número da carteira de outros profissionais.
- Às vezes você confia muito na sua criatividade e acaba exagerando, ou, vamos dizer, tipo assim menosprezando, vamos dizer assim que seria menosprezar o jurídico em si - explicou o falso advogado.
A dona-de-casa Carina do Nascimento Costa foi uma das clientes de Lourival. Pagou R$ 600 para que ele entrasse com uma ação de divórcio litigioso. O falso advogado foi competente e ela conseguiu o que queria.
- Ele estava na igreja e se apresentou como advogado que estava prestando serviço, e eu contratei. Também tinha pessoas que conheciam ele, como advogado - ela conta.
A Justiça acatou o pedido de divórcio de Carina, mas ela corre o risco de perder o que esperou por tanto tempo.
Segundo a Justiça, processos abertos em nome do falso advogado vão ser anulados, inclusive aqueles que já foram concluídos. Os clientes vão ter que contratar outros advogados e começar tudo de novo.
Lourival Soares foi indiciado por falsidade ideológica, estelionato, falsificação de documentos e crimes contra a fé pública. A pena prevista é de até dez anos de prisão.
A facilidade com que ele atuou até ser descoberto surpreendeu quem trabalha nas milhares de audiências realizadas diariamente em todo o país.
- Todos têm que ter esse cuidado de verificar a carteira da OAB, se possível ir ao site da OAB verificar se realmente aquele advogado está regularmente inscrito - afirma o promotor Luis Eduardo Ferreira.
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