São Paulo que tinha apenas um Carandiru agora tem vários espalhados pelo estado. Todos os presídios estão superlotados. Atualmente o estado tem 124.446 pessoas presas e capacidade para abrigar 95.645 detentos. Há, portanto, um excesso de 30 mil presidiários, o equivalente à população carcerária de quatro Carandirus. Além da atuação das facções criminosas, é a superlotação que favorece o crescimento das rebeliões.
A população carcerária de São Paulo dobrou em uma década. Passou de 50 mil presidiários em 1995 para 114 mil em 2003. O problema é que o ritmo de construção de novos presídios não acompanhou essa expansão. O caixa do estado não tem fôlego para isso. E a situação tende a piorar no futuro. Para cada preso que sai da cadeia, entram outros 13.
O resultado é que as rebeliões estão acontecendo com muito mais freqüência. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o número de rebeliões e motins vem crescendo desde 2004, quando foram registrados sete casos. No ano passado, esse número pulou para 27 - em média, duas rebeliões por mês.
Este ano, de janeiro até a última sexta-feira, o estado de São Paulo já havia passado por 13 rebeliões e 27 motins de presos, de acordo com levantamento da secretaria de Administração Penitenciária. Se forem somadas as 73 rebeliões do fim de semana, são 113 rebeliões em cinco meses.
Em janeiro, foram cinco rebeliões em 17 dias, com a morte de dois presos no tumulto ocorrido na Casa de Custódia de Taubaté, no Vale do Paraíba.
Em fevereiro, outras oito rebeliões evidenciaram o caos que se encontra o sistema penitenciário de São Paulo. Em Martinópolis, na região de Presidente Prudente, foram 43 horas de tensão e 34 reféns. Em Ribeirão Preto, aconteceram dois motins - um no presídio masculino (28 horas), outro no feminino (17 horas). Na capital paulista, as detentas da penitenciária feminina do Carandiru, na zona norte, promoveram momentos tensos em protesto contra a transferência de 15 presas. Em março foram pelo menos 10 rebeliões, sendo quatro simultâneas. Em abril, o mês mais calmo do ano, foram pelo menos dois motins.
- O estado tem número recorde de rebeliões em presídios e em unidades da Febem, onde as facções criminosas não atuam. É preciso acabar com a sanha punitiva do estado. Uma das medidas seria a adoção de penas alternativas, especialmente para os adolescentes, para que menos gente seja encarcerada - diz o sociólogo Luís Antonio Souza, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Para ele, o sistema prisional paulista cresceu muito nos últimos anos e a capacidade de controlar a massa carcerária não acompanhou esse crescimento.
Segundo Souza, as rebeliões provam que há algo errado dentro e fora dos presídios. Internamente, ele afirma que as condições são precárias. Do lado de fora, na opinião dele, é preciso rever a política de segurança pública adotada pelo governo.
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