Depois de pedir aplausos ao Congresso pela aprovação na Câmara de uma “pauta-bomba” que prevê reajuste a servidores públicos ao custo de R$ 64 bilhões até 2019, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), perdeu o controle da situação em apenas uma semana.
No Senado, que ainda precisa votar a proposta, o clima é quase unânime – de aliados até a oposição − para que a matéria não seja analisada diante do atual cenário econômico do país e de um déficit nas contas públicas estimado em R$ 170,5 bilhões para este ano.
À toque de caixa, os deputados aprovaram na semana passada 14 propostas de reajuste salarial aos servidores públicos federais. A mais polêmica delas aumentou a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor corresponde ao teto do funcionalismo nacional, o reajuste provocaria um efeito cascata nos estados e municípios, onde os benefícios são atrelados a ganhos federais.
Pressionado por diversas categorias, principalmente pelos ministros do STF, Temer decidiu agradar a todos e autorizou os reajustes, sob a justificativa de que eles já estavam previstos no orçamento de 2016.
A aprovação, porém, não foi bem recebida no Senado. De cara, o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP), manifestou a aliados sua insatisfação com a proposta e afirmou que não costuma comprar a defesa de algo ao qual é contrário.
Na sequência, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a externar contrariedade em relação aos projetos. “Votamos um déficit de R$170,5 bilhões e, na semana seguinte, o governo aprovou na Câmara um aumento aos servidores públicos. Das duas uma: ou não podemos dar aumento salarial, nem criar cargos, nem aumentar tetos, ou aprovamos um déficit que não existia. Essa responsabilidade fiscal, mais do que nunca, neste momento conturbado nacional, é preciso que se tenha”, defendeu.
Já nesta quinta-feira (9), sepultando qualquer chance de votar a proposta na Casa, o líder do partido de Temer, Eunicio Oliveira, afirmou não simpatizar com as propostas de reajuste.
Diante do impasse, o próprio governo deixou a votação em compasso de espera.
Polêmica
Veja a opinião dos senadores paranaenses a respeito dos reajustes aprovados pela Câmara:
Não [me] parece que aumento depois de nove anos ,escalonado , seja algo muito maior que a inflação prevista para o período. No aumento dos funcionários do Judiciário, o jabuti foi o dos juízes.
Não questiono a legitimidade do aumento dado a muitas categorias, numa reivindicação justa. Mas onde fica o discurso de austeridade do Temer com esses aumentos, sobretudo dos ministros do STF, enquanto corta programas sociais?
Os servidores merecem reajuste, mas a crise econômica exige cautela. O momento exige sacrifícios, principalmente dos agentes públicos. Essa proposta acaba se apresentando como contraditória em relação ao controle de gastos anunciado pelo governo.