Pressão popular derruba aumento no número de vereadores em Foz

Depois de muita pressão popular, o vereador Dilto Vitorassi (PV) decidiu retirar da pauta de votação, nesta terça-feira (1º), o projeto que aumentaria o número de vereadores, de 15 para 19, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. O projeto, de autoria de Vitorassi, previa o aumento no número de parlamentares em 2017. Para justificar o acréscimo, haveria uma redução de assessores e cargos comissionados.

Centenas de pessoas lotaram o plenário da Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão, que foi bastante tumultuada. Parte dos manifestantes estava com orelhas de burro, numa resposta ao vereador Vitorassi, que no dia 17 de novembro, data da primeira votação, chamou os manifestantes de burros. Na votação desta terça-feira, a segurança foi reforçada.

Outro motivo que pesou bastante para a retirada do projeto da pauta foi envolvimento de entidades de classe - como a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), a Ordem dos Advogados Brasil (OAB) - Subseção Foz e o Observatório Social de Foz do Iguaçu, que se posicionaram contra o projeto.

As entidades encaminharam um ofício ao vereador Dilto Vitorassi, solicitando a retirada do projeto. No documento, elas alegaram que somente com a retirada da pauta seria possível estabelecer um bom diálogo sobre a redução de gastos e melhorar a aplicação do dinheiro público. O documento ainda apontava que o aumento de vereadores só poderá ser discutido depois que a sociedade definir bons termos sobre o orçamento e os gastos da Câmara Municipal.

Apesar da retirada de votação, a população ainda teme que o projeto seja aprovado “às escuras”, sem a participação popular. A expectativa era que o projeto fosse votado e derrubado. “Infelizmente esta casa não é confiável. Ficamos apreensivos porque isso aqui pode ser aprovado a qualquer momento. Se não tivéssemos aqui, eles aprovariam. Esse papo de representatividade é conversa para boi dormir”, disse o professor Marcos Beato. A vereadora Anice Gazzaoui (PT) classificou a manobra como “um golpe à democracia” e que irá apresentar um projeto para diminuir o número de vereadores em Foz, de 15 para 11.

Na véspera da segunda votação, os moradores de Foz se mobilizaram em atos de repúdio ao projeto. No comércio, além de exibirem cartazes de indignação nas vitrines, lojistas fecharam suas portas por uma hora na tarde de segunda-feira (30).

Aumento é permitido por lei

O aumento do número de vereadores em Foz do Iguaçu não teria nenhum impedimento legal, visto que se justifica no texto da Emenda Constitucional nº 58/2009 - conhecida como a “PEC dos Vereadores” – que definiu 24 faixas de cadeiras legislativas de acordo com a população. No caso, com uma população de mais de 260 mil habitantes, Foz enquadra-se na faixa entre 160 mil e 300 mil habitantes, com direito para ter até 21 vereadores.