Pressão popular marca a tramitação do projeto das “Dez Medidas”

Desde que chegou ao Congresso Nacional subscrito por mais de dois milhões de pessoas, o projeto das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, capitaneado pelo Ministério Público Federal, tem tramitado sob forte pressão e apoio de setores da sociedade. Ainda longe de serem um consenso entre juristas e congressistas, as medidas mobilizaram atos organizados por grupos distintos em todo o país.

Em Curitiba, as manifestações de apoio contam até com um ônibus-outdoor, que foi adesivado com um sumário das medidas propostas e acompanha as mobilizações organizadas pelo Movimento Mude. O grupo – que se define como popular e apartidário – tem promovido palestras, coletado assinaturas de apoio e convocado manifestações públicas em defesa da aprovação do Projeto de Lei 4850.

O movimento também ajudou a arregimentar artistas nacionais para gravarem vídeos em defesa das medidas. Entre os participantes da campanha estão Lucinha Lins, Murilo Rosa, Marcelo Novaes, Jorge Pontual, Malvino Salvador, Cassia Kis e Marcos Palmeira.

A jornalista Luciane Sylvestre, uma das líderes do grupo, explica que essa pressão é importante, considerando o papel que a sociedade civil desempenhou na elaboração deste projeto de lei.

“A pressão precisa ser feita porque eles [os deputados] estão lá representando a sociedade. A sociedade civil tomou para si a tarefa de fazer valer o projeto e fomos nós que viabilizamos a chegada das medidas ao Congresso”, avalia.

Segundo ela, além dos atos em Curitiba e das mobilizações on-line, representantes do grupo têm ido a Brasília para pressionar os parlamentares.

“As pessoas que estão indo a Brasília estão tirando dinheiro do próprio bolso. Essa pressão mais forte só acontece porque há um desgaste muito grande da classe política. Acredito que esse processo vai ser importante para criar um novo relacionamento da sociedade com os parlamentares”, afirmou.

Luciane destaca que ainda que o futuro do projeto seja imprevisível, o grupo continuará mobilizado em todas as etapas do processo legislativo – que envolve a aprovação do projeto na Comissão Especial, no plenário da Câmara e, posteriormente, todo o rito do Senado Federal.