Paraná e São Paulo
Empresários contra a CPMF
Da Redação, com agências
Ao mesmo tempo em que vê o risco de aumento de gastos públicos, a presidente eleita Dilma Rousseff também já enfrenta forte pressão para não elevar as receitas por meio da criação de impostos, sobretudo da volta da CPMF assunto que ela mesma colocou em pauta na semana passada. Ontem, industriais de São Paulo e empresários do Paraná se manifestaram de forma veemente contra a recriação do tributo.
O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson Ramon, emitiu nota ontem convocando a bancada paranaense no Congresso "a articular-se para se posicionar claramente contrária à esta pretensão [a recriação da CPMF]". "Se esta volta acontecer, mais uma vez estaremos na contramão de tudo o que precisamos. Ao invés de desonerar, estaremos onerando ainda mais o empresariado", disse Ramon.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que a entidade não terá limites na luta contra o imposto. Skaf, que foi candidato a governador de São Paulo pelo PSB e apoiou a candidatura da presidente eleita Dilma Rousseff, criticou os que sonham com o retorno da CPMF. "Tenham cuidado. Vamos fazer com que esses sonhos virem pesadelos", ameaçou, durante a abertura do Congresso da Indústria 2010, na capital paulista. "Não teremos limites em nossas atitudes", avisou.
A proposta também foi rechaçada pelo economista e ex-ministro Delfim Netto, que costuma aconselhar o presidente Lula. "Acho que não é necessário nenhum aumento de imposto, pelo contrário, temos que trabalhar para melhorar a eficácia do gasto público."
Política estadual
No PR, Richa quer influir no orçamento
Euclides Lucas Garcia
Assim como no plano nacional, no Paraná a equipe de transição do governador eleito Beto Richa (PSDB) também está preocupada com gastos que possam entrar no orçamento estadual do ano que vem e venham a prejudicar a implantação de promessas de campanha do tucano.
Hoje, integrantes da equipe de Richa se reunirão com o deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2011. O objetivo do novo governo é adaptar o orçamento às promessas de campanha de Richa. A expectativa é que a arrecadação do estado para o ano que vem possa chegar a R$ 27 bilhões.
Além de Moura, participarão do encontro os deputados Ademar Traiano (PSDB), futuro líder do governo Richa, e Durval Amaral (DEM); Ivan Bonilha e Luiz Eduardo Sebastiani, que fazem parte da equipe de transição. De acordo com Traiano, a intenção é estender o prazo para apresentação de emendas à LOA, que vai até o próximo dia 13. "Precisamos de um tempo maior para analisar o orçamento e sabermos onde é possível mexer para adaptá-lo aos nossos programas de governo."
Moura, que também é o relator do orçamento na Casa, afirmou que não criará dificuldades ao futuro governo e que está disposto a fazer ajustes no texto final da proposta.
Pouco mais de uma semana após ser eleita, a futura presidente Dilma Rousseff já deixou para trás a fase das promessas eleitorais nem sempre comprometidas com as finanças do país para entrar de vez na dura realidade da busca de recursos para tocar o governo a partir de 2011. De um lado, é pressionada por um Congresso que quer elevar gastos no ano que vem muito acima do previsto e por governadores eleitos que pedem de tudo desde a renegociação de dívidas federais até mais dinheiro para a saúde. Em outra frente, Dilma já enfrenta o desgaste de ter colocado em discussão a recriação da CPMF. No meio dessa briga, a presidente eleita corre o risco de ficar sem dinheiro para tocar seus compromissos de campanha já no primeiro ano de mandato.Ontem, reunida com a equipe de transição, em Brasília, a presidente eleita expôs a preocupação com o conjunto de projetos em tramitação no Congresso que, somados, podem causar impacto de R$ 125,9 bilhões no orçamento.
Entre os temores de Dilma está a proposta de elevar o salário mínimo acima dos R$ 538,15 originalmente previstos na proposta orçamentária. As centrais sindicais pedem R$ 580. E até mesmo um integrante do governo Lula, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que seria possível dar entre R$ 560 e R$ 570.
Os outros projetos que tiram o sono da presidente eleita e dos coordenadores da equipe de transição são: o aumento de 56% para os servidores do Judiciário, orçado em R$ 6,35 bilhões; a fixação de um piso nacional para PMs e bombeiros, estimado em R$ 20 bilhões; a recomposição do valor das aposentadorias pagas pelo INSS, avaliada em R$ 88,3 bilhões; e a regulação da jornada de trabalho de até seis horas diárias ou 30 horas semanais para enfermeiros.
Apesar disso, a tendência é que só o orçamento que inclui o salário mínimo e as aposentadorias seja votado neste ano pelos congressistas (leia mais sobre isso na página seguinte).
"Chapéu alheio"
Na saída da reunião, o presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito, Michel Temer, confirmou a preocupação de Dilma. "Se vierem novas despesas, temos que ver como serão tratadas", disse o futuro vice.
Outro integrante da equipe de transição de Dilma, que pediu sigilo do nome, foi menos diplomático ao falar sobre os congressistas: "Querem fazer bondades com o chapéu alheio", reclamou ele. A equipe de transição de Dilma deve marcar uma reunião com o relator do orçamento no Congresso, o senador Gim Argello (PTB-DF), para discutir as despesas extras.
Governadores pedem por mais despesas e receitas
Os governadores eleitos também são uma fonte de pressão sobre o futuro governo por mais receitas e gastos. Pelo menos 13 eleitos para os Executivos estaduais defendem a recriação da CPMF para que recebam uma parcela do imposto, que financiaria a saúde.
Embora seja um dos contrários à recriação da CPMF, o governador eleito por São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sinalizou ontem que tentará capitanear um movimento para retomar a discussão "a médio prazo" e "sem estresse" sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. Caso as dívidas sejam renegociadas, o governo federal perderia mais uma fonte de recursos. Segundo Alckmin, a renegociação é necessária para que os débitos não se tornem "impagáveis".
Também em São Paulo, o atual governador, Alberto Goldman, cobrou ontem do governo federal investimentos rápidos nos aeroportos da capital paulista e na região metropolitana, em função da proximidade da Copa do Mundo de 2014. "A questão dos aeroportos o governo federal terá que resolver", afirmou.