Temer, em entrevista após reunião da equipe de transição: preocupação com gastos| Foto: Antôno Cruz/ABr

Paraná e São Paulo

Empresários contra a CPMF

Da Redação, com agências

Ao mesmo tempo em que vê o risco de aumento de gastos públicos, a presidente eleita Dilma Rousseff também já enfrenta forte pressão para não elevar as receitas por meio da criação de impostos, sobretudo da volta da CPMF – assunto que ela mesma colocou em pauta na semana passada. Ontem, industriais de São Paulo e empresários do Paraná se manifestaram de forma veemente contra a recriação do tributo.

O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson Ramon, emitiu nota ontem convocando a bancada paranaense no Congresso "a articular-se para se posicionar claramente contrária à esta pretensão [a recriação da CPMF]". "Se esta volta acontecer, mais uma vez estaremos na contramão de tudo o que precisamos. Ao invés de desonerar, estaremos onerando ainda mais o empresariado", disse Ramon.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que a entidade não terá limites na luta contra o imposto. Skaf, que foi candidato a governador de São Paulo pelo PSB e apoiou a candidatura da presidente eleita Dilma Rousseff, criticou os que sonham com o retorno da CPMF. "Tenham cuidado. Vamos fazer com que esses sonhos virem pesadelos", ameaçou, durante a abertura do Congresso da Indústria 2010, na capital paulista. "Não teremos limites em nossas atitudes", avisou.

A proposta também foi rechaçada pelo economista e ex-ministro Delfim Netto, que costuma aconselhar o presidente Lula. "Acho que não é necessário nenhum aumento de imposto, pelo contrário, temos que trabalhar para melhorar a eficácia do gasto público."

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Política estadual

No PR, Richa quer influir no orçamento

Euclides Lucas Garcia

Assim como no plano nacional, no Paraná a equipe de transição do governador eleito Beto Richa (PSDB) também está preocupada com gastos que possam entrar no orçamento estadual do ano que vem e venham a prejudicar a implantação de promessas de campanha do tucano.

Hoje, integrantes da equipe de Richa se reunirão com o deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia para discutir a Lei Orça­­men­­tária Anual para 2011. O objetivo do novo governo é adaptar o orçamento às promessas de cam­­pa­­nha de Richa. A expectativa é que a arrecadação do estado para o ano que vem possa chegar a R$ 27 bilhões.

Além de Moura, participarão do encontro os deputados Ademar Traiano (PSDB), futuro líder do governo Richa, e Durval Amaral (DEM); Ivan Bonilha e Luiz Eduardo Sebastiani, que fazem parte da equipe de transição. De acordo com Traiano, a intenção é estender o prazo para apresentação de emendas à LOA, que vai até o próximo dia 13. "Precisamos de um tempo maior para analisar o orçamento e sabermos onde é possível mexer para adaptá-lo aos nossos programas de governo."

Moura, que também é o relator do orçamento na Casa, afirmou que não criará dificuldades ao futuro governo e que está disposto a fazer ajustes no texto final da proposta.

Pouco mais de uma semana após ser eleita, a futura presidente Dil­­ma Rousseff já deixou para trás a fase das promessas eleitorais nem sempre comprometidas com as finanças do país para entrar de vez na dura realidade da busca de recursos para tocar o governo a partir de 2011. De um lado, é pressionada por um Congresso que quer elevar gastos no ano que vem muito acima do previsto e por governadores eleitos que pedem de tudo – desde a renegociação de dívidas federais até mais di­­nheiro para a saúde. Em outra frente, Dilma já enfrenta o desgaste de ter colocado em discussão a recriação da CPMF. No meio dessa briga, a presidente eleita corre o risco de ficar sem dinheiro para tocar seus compromissos de campanha já no primeiro ano de mandato.Ontem, reunida com a equipe de transição, em Brasília, a presidente eleita expôs a preocupação com o conjunto de projetos em tramitação no Congresso que, somados, podem causar impacto de R$ 125,9 bilhões no orçamento.

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Entre os temores de Dilma está a proposta de elevar o salário mínimo acima dos R$ 538,15 originalmente previstos na proposta orçamentária. As centrais sindicais pedem R$ 580. E até mesmo um integrante do governo Lula, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que seria possível dar entre R$ 560 e R$ 570.

Os outros projetos que tiram o sono da presidente eleita e dos coordenadores da equipe de transição são: o aumento de 56% para os servidores do Judiciário, orçado em R$ 6,35 bilhões; a fixação de um piso nacional para PMs e bombeiros, estimado em R$ 20 bilhões; a recomposição do valor das aposentadorias pagas pelo INSS, avaliada em R$ 88,3 bilhões; e a regulação da jornada de trabalho de até seis horas diárias ou 30 horas semanais para enfermeiros.

Apesar disso, a tendência é que só o orçamento – que inclui o salário mínimo e as aposentadorias – seja votado neste ano pelos congressistas (leia mais sobre isso na página seguinte).

"Chapéu alheio"

Na saída da reunião, o presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito, Michel Temer, confirmou a preocupação de Dilma. "Se vierem novas despesas, temos que ver como serão tratadas", disse o futuro vice.

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Outro integrante da equipe de transição de Dilma, que pediu sigilo do nome, foi menos diplomático ao falar sobre os congressistas: "Querem fazer bondades com o chapéu alheio", reclamou ele. A equipe de transição de Dilma deve marcar uma reunião com o relator do orçamento no Congresso, o senador Gim Argello (PTB-DF), para discutir as despesas extras.

Governadores pedem por mais despesas e receitas

Os governadores eleitos também são uma fonte de pressão sobre o futuro governo por mais receitas e gastos. Pelo menos 13 eleitos para os Executivos estaduais defendem a recriação da CPMF para que recebam uma parcela do imposto, que financiaria a saúde.

Embora seja um dos contrários à recriação da CPMF, o governador eleito por São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sinalizou ontem que tentará capitanear um movimento para retomar a discussão – "a médio prazo" e "sem estresse" – sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. Caso as dívidas sejam renegociadas, o governo federal perderia mais uma fonte de recursos. Segundo Alckmin, a renegociação é necessária para que os débitos não se tornem "impagáveis".

Também em São Paulo, o atual governador, Alberto Goldman, cobrou ontem do governo federal investimentos rápidos nos aeroportos da capital paulista e na região metropolitana, em função da proximidade da Copa do Mundo de 2014. "A questão dos aeroportos o governo federal terá que resolver", afirmou.

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