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Protesto contra a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos | Alan Marques/Folhapress
Protesto contra a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos| Foto: Alan Marques/Folhapress

Pressão

Grupo de deputados apresenta novo pedido pela saída de pastor

Folhapress

Nove deputados entraram ontem com um segundo pedido para que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), seja investigado pela quebra de decoro parlamentar.

Como o pedido foi assinado pelo presidente do PSol, Ivan Valente (SP), ele pode ter a tramitação acelerada, sendo encaminhado diretamente para o Conselho de Ética da Casa, sem análise prévia da Corregedoria. O destino do processo será decidido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deve deliberar na próxima semana.

Os deputados pedem que seja aberta uma investigação sobre o uso irregular de assessores, sua evolução patrimonial e a relação com uma produtora de vídeo.

Na terça-feira, a Câmara recebeu um pedido de investigação do deputado pela fala dele dizendo que a comissão era dominada por Satanás antes de sua chegada ao posto.

O Conselho de Ética pode aplicar desde uma advertência até recomendar a cassação, que precisa ser votada pelo plenário da Casa. As medidas estão sendo tomadas para pressionar Feliciano a deixar o cargo. Ele é acusado de racismo e homofobia.

O texto é assinado pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSol-SP), Jean Wyllys (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Erika Kokay (PT-DF), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Raul Henry (PMDB-PE), Padre Ton (PT-RO) e Praciano (PT-AM).

Em decisão inédita para evitar o cerco de ativistas, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) aprovou ontem um requerimento de sua própria autoria que torna todas as sessões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fechadas para o público. A decisão contou com o apoio dos parlamentares presentes à reunião. Ele disse tomar a atitude com o "coração sangrando", mas afirmou ser essa a única forma de dar seguimento aos trabalhos da comissão devido às manifestações de ativistas que pedem sua saída do cargo.

Na sessão de ontem, apenas parlamentares apoiadores do pastor participaram. Além dos deputados, só foi permitida a entrada de assessores e profissionais da imprensa. Os manifestantes, contra e a favor, ficaram do lado de fora gritando palavras de ordem. Houve conflito em alguns momentos e a Polícia Legislativa interveio. Os ativistas contrários ao pastor tentaram ainda invadir o corredor que dá acesso ao plenário da Casa e o gabinete da presidência da comissão.

Ao propor que o formato da reunião seja mantido para o futuro, Feliciano disse lamentar a medida. "Faço isso com o coração sangrando, mas se não for dessa forma não conseguiremos trabalhar", afirmou. Após a sessão, justificou a medida em rápida entrevista: "Não é reservado, é aberto com restrições. Semana passada nós tivemos tumulto e pessoas se machucaram". Feliciano disse ainda que um segundo passo é a permissão da entrada de representantes dos grupos organizados nos protestos, mas eles terão de se identificar antes e poderão ser retirados se atrapalharem os trabalhos.

Além do apoio dos colegas de comissão, Feliciano buscou obter respaldo da direção da Câmara. Ele encaminhou um ofício ao 1.º vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), e chegou a falar que tinha autorização da Mesa. Vargas, em nota, disse ter sido apenas informado da decisão do presidente da comissão e tendo repassado um expediente apenas repassando a decisão de Feliciano.

Mesmo os apoiadores do pastor mostraram desconforto com a ideia de transformar em regra a reunião fechada ao público. O coordenador da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), afirmou que a melhor saída seria a Polícia Legislativa identificar os manifestantes mais exaltados e retirar apenas estes. Os deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Pastor Eurico (PSB-PE) também afirmaram que o ideal seria manter a entrada franca, mas apoiaram Feliciano quando ele definiu este formato como o único possível no momento.

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