O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSDB), desistiu de reajustar o valor da verba de ressarcimento recebida pelos deputados da Casa. Até esta terça-feira (14), havia uma discussão na Casa sobre a possibilidade de conceder um reajuste de 24%, o que faria com que cada deputado passasse a ter direito a R$ 39 mil por mês em verbas dessa natureza. O impacto aos cofres públicos provocado pelo reajuste seria de cerca de R$ 4,9 milhões ao ano. Nesta quarta-feira (15), Traiano mudou de ideia e decidiu congelar o aumento. Segundo o deputado, não haverá reajuste por enquanto.
Atualmente cada parlamentar tem direito a R$ 31,5 mil reais em verbas de ressarcimento por mês. O valor pode ser utilizado para pagamento de despesas de telefone, transporte, combustível, alimentação e materiais de divulgação das atividades parlamentares. O argumento para o reajuste é de que os benefícios concedidos aos deputados federais devem ser iguais aos dados aos deputados estaduais. E atualmente há diferença.
“Existem pleitos, a Mesa tem que tomar a decisão”, disse Traiano, nesta quarta, em entrevista ao Paraná TV . “Não recebo pressões, apenas parlamentares entendem que aquilo que é de direito deve ser aplicado”, completou.
Comprovação de gastos
Uma das preocupações dos parlamentares paranaenses, segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), é a necessidade de comprovação dos gastos para obtenção do ressarcimento. “O que está se buscando é que qualquer que seja a decisão da Mesa, se vai ser reajustado, se não vai ser reajustado, mas no caso específico do combustível, assim como outras verbas, obrigatoriamente que tenha que manter a necessidade de apresentar comprovante”, diz.
Segundo o deputado, há um precedente que poderia ser utilizado para descartar a necessidade de apresentação de nota fiscal para comprovar os gastos. “Na Câmara Federal haveria um espaço para que você tivesse determinadas verbas sem a necessidade de fazer a devida comprovação com notas, a opinião que nós temos aqui é que isso não se aplica a Assembleia Legislativa”, garante Veneri.
Opiniões contrárias
Muitos deputados estaduais afirmaram ser contrários ao reajuste, por causa da situação econômica complicada do país. “Eu acredito que o momento não é de reajuste, embora ele seja lícito”, opina o deputado Ney Leprevost (PSD). “Se nós fizermos isso estaremos afrontando a sociedade. Acho que o momento é de economizar e gastar pouco”, completa o parlamentar.
“No momento em que o estado do Paraná não paga promoção e progressão de salário para seus funcionários, a Assembleia aumentar gastos não algo interessante tendo em vista a crise que assola nosso estado”, opina o deputado Requião Filho (PMDB).
“A Assembleia tem que dar exemplos e temos que apertar os cintos”, diz o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). “O momento não é adequado”, afirma.
Veneri também se diz contrário ao reajuste. “Primeiro, por uma questão óbvia em que você esta vendo todos os setores da população sendo penalizados por uma política econômica”, diz. “Esse processo de ajustar no meio do caminho as verbas de ressarcimento é uma inovação”, completa. Segundo o petista , as verbas são reajustadas apenas a cada quatro anos na Assembleia.
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