Pressionado, relator admite mudanças em “emenda de prefeitos”

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O relator do orçamento da União de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recuou da proposta de criar uma espécie de "emenda de prefeito" e permitirá que deputados e senadores interfiram no destino dos R$ 2,2 bilhões que devem ser direcionados a municípios com até 50 mil habitantes. Na prática, em vez de destinar recursos diretamente ao município, a proposta acabará por criar uma nova modalidade de emenda para as bancadas estaduais no Congresso, que já dispõem de R$ 2,7 bilhões. A votação do parecer preliminar de Chinaglia foi adiada para a próxima semana.

A proposta original do petista era criar uma emenda de iniciativa popular. Em audiências públicas promovidas pelas prefeituras e câmaras municipais os eleitores decidiriam onde aplicar os recursos destinados às pequenas cidades. O modelo era inspirado no orçamento participativo, bandeira do PT. O montante varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, de acordo com a população. Segundo Chinaglia, seriam 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm 65 milhões de habitantes.

A ideia foi criticada por despejar dinheiro nas mãos de prefeitos em ano eleitoral, mas o que provocou a mudança foi o temor dos parlamentares de perderem força perante os líderes municipais, uma vez que estes não dependeriam mais de intermediação para ter a previsão de recursos federais em suas cidades.

Diante da pressão dos colegas, o relator vai permitir que as bancadas estaduais alterem a destinação dos recursos. As bancadas poderão sugerir as dez áreas em que o dinheiro poderá ser aplicado e definir para onde os recursos irão caso não haja consulta a população. A proposta original carimbava esses recursos para a saúde. Mesmo com a consulta à população, que deve acontecer até o dia 25 de novembro, o resultado será submetido à bancada estadual e precisará da anuência dela para entrar no projeto.