Prestes a sair do STF, Barbosa deixa relatoria do mensalão

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Um dia após ter pedido ao Ministério Público que processe o advogado do ex-deputado José Genoino, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Bar­bosa, deixou ontem a relatoria de todas ações e recursos relacionados ao mensalão. A decisão antecipou em 15 dias um fato previsto para o final deste mês, quando Barbosa pedirá aposentadoria e, consequentemente, tem de deixar o caso – que agora passa a ser relatado pelo ministro Luis Roberto Barroso.

A mudança deve ter como principal efeito a reversão das decisões que Barbosa deu contrárias ao trabalho externo dos condenados, que recorreram e pediram que o plenário tomasse uma decisão final. O presidente do STF estava prestes a não remeter a decisão aos outros ministros e tomar novamente uma decisão individual de impedir o trabalho externo. Barroso, porém, deve levar os recursos ao plenário que, por sua vez, tende a liberar o trabalho.

No despacho no qual anunciou que sairia do caso, Bar­bosa reclamou que advogados de condenados passaram a "atuar politicamente" e que teriam inclusive partido para "insultos pessoais". Ele citou o episódio ocorrido no plenário do STF na semana passada, quando o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, cobrou publicamente que fosse julgado o pedido para que o ex-deputado cumpra a pena em casa. Depois de terem discutido, Barbosa determinou a seguranças que expulsassem Pacheco do plenário. O advogado acusou-o de abuso de autoridade.

Negativas

Internamente, colegas de Barbosa já vinham criticando o fato de o presidente ainda não ter levado a julgamento pelo plenário do STF o recurso de Genoino, que alega sofrer de doença cardíaca, e de outros réus, que querem trabalhar fora do presídio. Parte deles já estava dando expediente externo, mas Barbosa cassou as autorizações judiciais alegando que eles não cumpriram pelo menos um sexto das penas.