Depois de oito horas de depoimento na Câmara, o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, afirmou nesta quarta (13) que, "se a presidente Dilma Rousseff permitir", ele pretende continuar no comando do órgão para dar continuidade às reformas que ele diz ter começado.
"Pretendo continuar no Dnit, porque comecei a produzir uma reestruturação no Dnit. É difícil contrariar interesses. É uma das coisas mais difíceis que existem. Então, eu preciso de prazo para cumprir isso. Depois, tenho projetos próprios e quero voltar a navegar nas águas barrentas do velho Amazonas. Se a presidente me conceder essa oportunidade de continuar trabalhando no Dnit, não é que vou começar as reformas, vou continuar promovendo as reformas", disse Pagot.
Pagot começou a responder perguntas de deputados por volta de 9h50 e só encerrou sua participação na audiência das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Viação e Transportes da Câmara por volta de 17h40.
A exemplo do que fez no Senado, o diretor afastado do Dnit repetiu uma apresentação detalhando a burocracia em torno da liberação de recursos e da evolução de obras do órgão, admitiu a existência de irregularidades no Dnit, mas negou envolvimento com as denúncias de superfaturamento em contratos de sua gestão.
Pagot foi afastado do órgão junto com a cúpula do Ministério dos Transportes após denúncia publicada pela revista "Veja". Ele está de férias, mas não deve voltar a comandar o órgão, conforme já adiantou o Palácio do Planalto.
Aos deputados, o diretor voltou a dizer que o Dnit é "extremamente fiscalizado". "Apesar de tudo que se fala, de tudo que se publica, o Dnit é um órgão extremamente fiscalizado. Temos a parte de fiscalização dos engenheiros das obras, designado por portarias, das supervisoras contratadas por exigência do TCU [Tribunal de Contas da União], e, para grandes trechos rodoviários, você ainda tem uma gerenciadora. Todos respondem pela execução da obra", disse Pagot.
Pagot entrou no plenário da comissão por volta de 9h50. Ele cumpriu o mesmo ritual: tirou a mochila das costas e tratou de colocar sobre a mesa uma pilha de papéis com dados do Dnit.
Mais cedo, ao chegar no Congresso por volta de 8h40, Pagot disse ao G1 que "aguardava instruções" do Palácio do Planalto sobre o seu futuro no comando do órgão. O diretor foi afastado no começo do mês e entrou em férias em seguida. Ele deve ser exonerado do cargo, segundo já informou o Planalto, devido a denúncias de superfaturamento em obras do Ministério dos Transportes.
Abertura de sigilos
Durante sua apresentação aos deputados, Pagot prometeu assinar documento apresentado pela oposição no qual ele autorizará a abertura dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correio eletrônico à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Durante a audiência, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) entregou o documento a Pagot e o convidou a assiná-lo. "É verdade que o senhor falou no Senado que abriria seus sigilos? Tenho aqui um documento onde o senhor autoriza a comissão de Fiscalização e Controle a ter acesso ao seu sigilo. Gostaria de saber se o senhor está disposto a assinar esse documento?", perguntou Macris.
"Vou assinar esse documento, viu deputado. A única coisa é que vou deixar na mão da comissão. A minha sistemática é de muita responsabilidade. Eu sou duro na queda, duro de convencer", disse Pagot em resposta a Macris.
A proposta levantada pelo tucano causou imediata reação entre os governistas. O colega de partido de Pagot, deputado Giroto (PR-MS) acusou Macris de querer transformar a audiência em uma reunião de comissão parlamentar de Inquérito: "Isso aqui é CPI? O que o deputado Macris faz é inquirir para CPI."
Outros deputados governistas também interferiram para garantir que Pagot não assinasse o documento. O deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que comanda a audiência, afirmou que o diretor estava na Câmara na condição de convidado e não estaria obrigado a assinar qualquer documento.
"É o Dnit que está sendo questionado. É obrigação do parlamento esclarecer denúncias que estão sendo feitas. Estamos aqui para esclarecer", argumentou Macris diante da reação dos deputados governistas.
"Não me senti absolutamente constrangido pelas suas perguntas. Acho que é seu dever", disse Pagot a Macris.
Se o Planalto quisesse, deveria ter me demitidoPagot disse que ficou "constrangido" com as reportagens vinculando o seu nome e supostas irregularidades no órgão e voltou a dizer que não está afastado do cargo embora o governo tenha divulgado o seu afastamento -, mas sim de férias. Para ele, se o governo quisesse, deveria tê-lo demitido.
"Não fiquei nada satisfeito com a situação, não me coloquei contra o governo. Eu não posso ser afastado, ou é demitido ou tira férias. O que o Planalto [deveria ter feito], se quisesse, é a minha demissão", disse Pagot.
"Dnit não é instrumento de arrecadação partidária"
O diretor afastado do Dnit também voltou a negar que o órgão seja instrumento de arrecadação partidária e disse que responderá com seu patrimônio se forem comprovadas irregularidades no órgão. "As investigações [sobre suposto pagamento de propina] estão aí. Se eu tiver alguma coisa para responder, eu vou responder na Justiça e digo mais: se tiver algo errado com Dnit, meu patrimônio que vai responder, eu tenho que devolver, minha família que vai sofrer", disse Pagot durante depoimento em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Antes, Pagot foi questionado pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) sobre a evolução de seu patrimônio e propriedades rurais. O diretor afastado disse que tem uma "pequena área rural" em Itaquatiara , no Amazonas. "A área é imensamente pequena. Não dá para criar dez cabeças de gado nessa área, não tenho área nenhuma na Bahia nem no MT e nem tenho interesse. Minha pecuária é pequena e está registrada no meu imposto de renda", defendeu-se.
Pagot voltou a confirmar que o deputado federal Valdemar da Costa Neto, um dos líderes do PR, vai ao Dnit "eventualmente" para acompanhar andamento de obras, assim como outros parlamentares. "Eventualmente vem ao Dnit, inclusive, não vem mais nem menos que dos outros aliados. Ele vem eventualmente, vem para tratar do andamento da obra acompanhado de parlamentares. Mas volto a repetir: o Dnit não é instrumento de arrecadação partidária", afirmou.
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