Privataria tucana

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Pinga-fogo

Julio Covello/SECS

"São os filhos dos juros. São os proxenetas do capital vadio."

Roberto Requião, senador (PMDB-PR), criticando o aumento do número de milionários brasileiros

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP, foto) protocolou ontem na Mesa Diretora da Câmara Federal um requerimento pedindo a abertura de uma CPI para investigar as acusações feitas pelo livro A Privataria Tucana. Escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., o livro acusa o ex-governador de São Paulo José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O pedido de abertura de CPI teve adesão de 206 deputados, sendo a maioria da base aliada, mas também integrantes da oposição, como o paranaense Fernando Francischini (PSDB). Para abrir uma comissão eram necessárias 171 assinaturas. O pedido só deve ser analisado em fevereiro.

Pente-fino

O governo federal já retomou o pagamento a ONGs que passaram incólumes pelo pente-fino para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos. O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou que as entidades nas quais foram identificadas falhas perderão seus convênios caso não as corrijam até o dia 29 de janeiro, quando termina o prazo para correções e esclarecimentos. Hage não disse quantas entidades receberam o sinal verde após o decreto que determinou o pente-fino e suspendeu as transferências por 30 dias no começo de novembro. A CGU informou, por meio da assessoria, que o quadro de ONGs ficha-limpa ou ficha-suja só será conhecido após o encerramento do prazo de 60 dias para o saneamento de irregularidades em convênios com as ONGs.

Para pensar...

"A investigação deve ser uma prerrogativa do CNJ. Ele está ali para regulamentar as ações do Judiciário. O nível e a forma como isso se deve dar talvez precise ainda de um regramento específico."

Marco Maia, presidente da Câmada Federal, defendendo o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dívidas

Sem discussão e em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou terça-feira à noite um projeto do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) que abre brechas para possíveis burlas à Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto permite que estados e municípios inadimplentes contratem operações de crédito junto às próprias instituições credoras para regularizar os débitos. A proposta altera o artigo 16 de outra resolução do Senado que proíbe o refinanciamento de dívidas de estados e municípios inadimplentes.

Questão de honra

Em sessão do Congresso Nacional ontem foi promulgada a PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Era questão de honra para a presidente Dilma Rousseff aprovar esse mecanismo, que libera 20% das receitas do governo das destinações obrigatórias previstas na Constituição. Isso significa que, em 2012, o governo poderá mexer livremente num montante de R$ 62,4 bilhões.

Carro recheado

Um carro da Secretaria de Ação Social da prefeitura de Cascavel foi apreendido ontem pela Polícia Rodoviária Federal na BR-277, em Balsa Nova, região metropolitana de Curitiba, com 280 quilos de maconha. O automóvel foi abordado numa fiscalização de rotina, mas o motorista não obedeceu a ordem de parar, fugiu por cerca de 5 quilômetros e abandonou o carro em um posto de combustíveis. O secretário de Administração de Cascavel, Alisson Ramos da Luz, informou que o veículo deixou o pátio da prefeitura na manhã de terça para a troca de óleo e abastecimento.